O Executivo caminhense vai reunir esta quarta-feira, dia 17 de dezembro, pelas 15H00, nos Paços do Concelho. Da ordem de trabalhos fazem parte as seguintes propostas:
– Aprovar submeter à Assembleia Municipal os Protocolos de Apoio às Juntas de Freguesia para o ano 2026;
– Aprovar submeter à Assembleia Municipal a manutenção dos acordos de execução e atribuição de subsídio às Juntas de Freguesia;
– Aprovar submeter à Assembleia Municipal o Mapa de Pessoal para o ano 2026;
– Aprovar submeter à Assembleia Municipal a apreciação e votação dos documentos previsionais para o ano 2026;
– Aprovar submeter à Assembleia Municipal a delegação de competências para autorizar a assunção de compromissos plurianuais, nos termos do n.º 3, art.º 6 º, da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, republicada pela Lei n.º 22/2015, de 17 de março;
– Atribuição de subsídio à Fábrica da Igreja Paroquial de São Miguel de Azevedo para apoio à Festa do Deus Menino;
– Atribuição de subsídio à Fábrica da Igreja Paroquial de Nossa Senhora da Assunção de Caminha para apoio na Festa do Bom Jesus dos Mareantes;
– Protocolo entre a Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, I.P. e o Município de Caminha para Disponibilização do Serviço de Assinatura de Faturas Eletrónicas e do Serviço de Fatura sem Papel;
– Protocolo de colaboração entre o Município de Caminha e Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, I.P. (ARTE) para portabilidade de dados;
– Protocolo de colaboração entre o Município de Caminha e Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, I.P. (ARTE) para disponibilização do cartão de munícipe na aplicação GOV.PT;
– Protocolo entre a Câmara Municipal de Caminha e o Atlético Clube de Caminha para cedência de instalações;
– Projeto de Alteração do Regulamento do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social de Caminha – Início do Procedimento;
– Objetivos estratégicos – SIADAP – ciclo avaliativo 2026;
– Revisão / Atualização da Norma de Controlo Interno;
– Normas de Utilização do Espaço Coworking do Município de Caminha;
– Normas de Participação no Concurso Desfile de Carnaval Noturno;
– Horário de funcionamento do Mercado Municipal de Caminha para o ano 2026;
– Feira Semanal de Vila Praia de Âncora – Feiras Adicionais;
– Procedimento concursal para arrendamento da loja interior número 8 do Mercado Municipal de Vila Praia de Âncora;
– Procedimento concursal para arrendamento da loja interior número 9 do Mercado Municipal de Vila Praia de Âncora;
– Nomeação dos representantes do Município para o Conselho Geral do Agrupamento de Escolas do Concelho de Caminha – ratificação;
– Calendarização das reuniões ordinárias da Câmara Municipal para o ano 2026;
– Alteração temporária da postura de trânsito e estacionamento na União de Freguesias de Caminha e Vilarelho para realização dos festejos da Passagem de Ano.
