A Câmara de Viana do Castelo arrecadou desde agosto de 2024 até hoje 433.550 euros com a cobrança da taxa turística municipal de 1,50 euros na época alta e um euro na época baixa, disse hoje o presidente.
Em declarações à agência Lusa, Luís Nobre adiantou que o município vai manter, em 2026, o valor cobrado aos turistas que pernoitam nos hotéis e alojamentos locais da cidade.
O autarca socialista explicou que aquele montante “vai ser aplicado em iniciativas como a manutenção do mobiliário urbano, no reforço da limpeza urbana e na promoção e realização de eventos”.
Luís Nobre apontou como exemplo o apoio à produção do filme de animação “Viana – A Lenda dos Corações de Ouro”, apresentado na noite de quinta-feira no teatro municipal Sá de Miranda, local onde ocorrerá a antestreia, no verão de 2026.
O autarca disse que o município atribuiu “um apoio de 65 mil à produtora do filme – Watermelon Productions – e adiantou que aquele montante será “reforçado”, sem especificar o valor, por se tratar de “uma iniciativa à escala global”, que não é para ficar entre muros, mas sim para projetar a cidade, o património, a identidade, e os valores culturais pelo mundo”.
A produção do filme, em curso há cinco anos, num investimento de 10 milhões de euros, envolve cerca de 200 pessoas e reproduz em 68 cenários inspirados na capital do Alto Minho.
O filme conta com 850 páginas escritas, 2.250 sequências, será lançado em português e inglês, estando a ser preparados eventos de lançamento não só em Viana do Castelo, mas também em Londres e Nova Iorque.
De acordo com o regulamento municipal relativo à taxa turística, a “taxa de dormida é devida por hóspede, com idade superior a 16 anos, e por noite, até a um máximo de cinco noites seguidas por pessoa e por estadia”.
Estão abrangidas pela taxa as dormidas “em qualquer tipologia de alojamento nos empreendimentos turísticos e nos estabelecimentos de alojamento local situados no concelho”.
Isentos do pagamento ficam os hóspedes que se desloquem a Viana do Castelo a convite da câmara, por motivos de saúde, os portadores de deficiência, com incapacidade igual ou superior a 60%, e os que, por razões de conflito e deslocados dos seus países de origem, residem temporariamente em Portugal”.
A autarquia de Viana do Castelo justificou a implementação da taxa turística, no dia 06 de agosto de 2024, com “o aumento significativo do número de estabelecimentos de alojamento local que, em 2014, era de oito unidades, passando para 408 unidades no ano de 2021”, e o aumento de hóspedes e dormidas no concelho.
