A Câmara de Viana do Castelo aprovou hoje o protocolo de cooperação entre o município, a administração da APDL e a marinha para a instalação, no porto comercial da cidade, de uma base ponto de apoio naval.
O documento, que foi hoje aprovado por unanimidade em reunião ordinária do executivo municipal, que decorreu a bordo do navio-escola Sagres, atracado em Viana do Castelo a propósito das comemorações nacionais da Marinha, refere que as “partes reconhecem a oportunidade de colaboração com o objetivo de identificar uma instalação adequada para a edificação de um ponto de apoio naval da Marinha”, na cidade.
Na apresentação do ponto, o presidente da Câmara de Viana do Castelo, Luís Nobre, disse que a posição do município neste protocolo “é simbólica”, uma vez que a decisão de instalação da base naval cabe à Marinha e à Administração dos Portos de Douro, Leixões e Viana do Castelo (APDL).
O autarca socialista explicou que o protocolo fica hoje formalizado com a aprovação em reunião camarária, mas o processo de instalação da base naval na cidade teve início há cerca de nove meses com o anterior Chefe de Estado-Maior Armada, Gouveia e Melo, e teve continuidade com o Almirante Jorge Manuel Nobre de Sousa.
“É uma decisão estratégica que concorre para o reconhecimento que a Marinha tem por Viana do Castelo”, afirmou, destacando a construção nos estaleiros da WestSea de seis Navios Patrulha Oceânicos (NPO) para a Marinha Portuguesa.
Para Luís Nobre, “a presença contínua da Marinha vem potenciar uma posição estratégica de Viana do Castelo no setor da construção naval e poderá criar condições para o aparecimento de atividades conexas, diversificar e qualificar mão-de-obra”.
Segundo Luís Nobre, o grupo de trabalho, cuja constituição está prevista no protocolo, “já está a trabalhar há nove meses” e integra “até dois representantes de cada uma das partes”, sendo que a coordenação cabe a “um dos representantes da Marinha”.
O grupo de trabalho tem de realizar “as reuniões que se revelem necessárias”, sendo que, no “final de cada trimestre, remeterá um relatório com a atualização dos trabalhos desenvolvidos aos órgãos decisores das partes”.
Concluída a “avaliação”, o grupo de trabalho terá de elaborar e entregar, às partes, “no prazo de 12 meses, um relatório final”.
O protocolo exige às três partes o dever de “confidencialidade sobre toda a informação e documentação, técnica e não técnica, comercial ou outra, oficial ou não, independentemente do suporte em que se encontre”.
Cerca de 1.100 militares vão participar nas comemorações do Dia da Marinha que decorrem em Viana do Castelo a partir de quarta-feira e até dia 20, “para estreitar laços com a sociedade”.
O Dia da Martinha é assinalado, anualmente, a 20 de maio, data que marca a chegada de Vasco da Gama à Índia, em 1498.
O programa das comemorações na capital do Alto Minho, “para todas as idades e de participação gratuita, pretende promover o contacto direto da população com a Marinha”.
Entre as ações previstas, há visitas a navios, incluindo o Navio-Escola Sagres, batismos de mar, batismos de mergulho, exposições temáticas em vários pontos da cidade, atividades pedagógicas, o concerto da Banda da Armada com a cantora Gisela João, cerimónias oficiais”.
Lusa
