O protocolo surge na sequência da abertura de uma candidatura do Programa Operacional Regional do Norte – 2020, para contribuir para a melhoria do acesso das populações aos equipamentos de apoio social, bem como dotá-los de meios físicos, tecnológicos e humanos satisfatórios para uma resposta de qualidade nos cuidados prestados.
O protocolo assinado refere que “foram várias as IPSS do Concelho de Viana do Castelo que materializaram as suas candidaturas a este programa, por forma a conseguir concretizar as necessidades do dia-a-dia” e que “o Município de Viana do Castelo, reconhecendo a necessidade e a importância de cada uma das candidaturas pretende apoiar junto das IPSS inframencionadas, o valor referente à contrapartida Nacional, garantido as condições necessárias para a aprovação e boa execução destas candidaturas”.
Para a APPACDM de Viana do Castelo, serão atribuídos 40 mil euros, o valor referente à contrapartida nacional à candidatura a este aviso do Norte 2020.
A APPACDM de Viana do Castelo – Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental está implantada, neste distrito, desde 1972. Em Maio de 1972 foi aberta a primeira resposta no distrito de Viana do Castelo, por iniciativa de um grupo de pais coordenados pela D. Elvira Botelho, apoiados pelo Eng.º Alarcão Bastos, então Governador Civil.
A APPACDM foi pioneira em grande parte das técnicas de intervenção (algumas adotadas a nível nacional) e tem vindo a implementar um conjunto de respostas de âmbito distrital, nomeadamente: 13 Centros de Atividades Ocupacionais; 10 Residências (5 lares de apoio e 5 lares residenciais); 3 Centros de Formação Profissional; 1 Centro Educacional; 1 Centro de Acolhimento Temporário; 1 Centro de Emprego Protegido; 1 Centro de Recursos para a Inclusão – Ministério da Educação; 1 Centro de Recursos para a Inclusão – IEFP.IP; 1 Equipa Local de Intervenção (ELI); 1 SOELO (Prestação de Serviços na Área da Psicologia e Terapias).