Até ao final do ano de 2020, através das duas campanhas lançadas pela Câmara Municipal, foram esterilizados cerca de 350 animais, maioritariamente felídeos (fêmeas), havendo por enquanto pouca adesão no que se refere a canídeos, designadamente na campanha que apoia agregados financeiramente carenciados, e que é operacionalizada diretamente pelo Município, onde apenas foram realizadas três cirurgias em canídeos.
Os números apurados demonstram que, até 31 de dezembro, foram esterilizados cerca de 300 animais de rua (campanha CED – captura, esterilização e devolução) sendo maioritariamente, como referimos, fêmeas. Esta campanha é desenvolvida em colaboração com a Associação Selva dos Animais Domésticos.
Por outro lado, na campanha de esterilização de animais de companhia diretamente realizada pela Câmara estão aprovadas/concretizadas 47 esterilizações de animais, sendo apenas três canídeos e os restantes felídeos.
De referir que ambas as campanhas se mantêm em vigor e visam promover o bem-estar animal, alterar comportamentos e diminuir o abandono e a proliferação de animais vadios e errantes. A adoção responsável é também um objetivo.
Relativamente à campanha CED, realizada como sublinhámos atrás em conjunto com a Associação Selva dos Animais Domésticos, esta visa essencialmente os gatos silvestres e as colónias e resultou do Orçamento Participativo. A associação é a responsável pela operacionalização do projeto, cabendo também ao Município, além da transferência da verba, a monitorização do trabalho, função da responsabilidade do veterinário municipal.
Já em relação ao Regime Especial de Esterilização de Animais de Companhia, a Câmara possui um normativo – Regulamento do Regime Especial de Esterilização de Animais de Companhia. Este regime é aplicável aos animais de companhia, cães e gatos, cujo detentor faça parte de um agregado familiar com carências económicas, devidamente comprovadas pelos Serviços de Ação Social do Município, mas também se aplica a animais que sejam resgatados das ruas por populares ou associações zoófilas legalmente constituídas.
O regulamento, que explica mais detalhadamente o procedimento para os candidatos poderem beneficiar deste regime, está disponível no Sítio Oficial do Município de Caminha na Internet. Encontra-se na área “Viver”, devendo ser selecionada a componente “Documentação” e seguidamente “Regulamentos” (https://www.cm-caminha.pt/pages/726).
