Para o novo ano letivo, a Câmara Municipal de Viana do Castelo reforçou a equipa de apoio às escolas com 32 assistentes operacionais e 46 tarefeiros. Com o objetivo de contribuir para que o ano letivo decorra com normalidade, o Município contratou, assim, 17 assistentes operacionais com função de cozinheiro, 11 assistentes operacionais com função de auxiliar de ação educativa, 4 elementos para refeitório, tendo ainda contratado 46 tarefeiros para apoio às refeições.
Recorde-se que, ao longo do ano letivo de 2020/2021, a Câmara Municipal vai promover um investimento superior a 2,111 milhões de euros em transportes escolares, transportes de refeições e auxílios económicos diversos.
O Plano de Transportes Escolares implica a maior fatia deste investimento, ascendendo a 1,315 milhões de euros. O número de alunos estimado para transportar é de 2.283, distribuídos pelos diferentes níveis de ensino.
No âmbito da delegação de competências nas Juntas de Freguesia, para o Transporte de Crianças e Alunos de áreas de escolas encerradas serão promovidos circuitos locais, o que implicará a transferência de uma verba global de 162.960 euros para as Juntas de Freguesia.
Para a Contratação de Vigilantes para Apoio a Transportes de Crianças e Alunos a verba estimada será de 49.755 euros, a ser transferida como apoio às Juntas de Freguesia que irão colaborar no serviço.
Já o Transporte de Refeições, que será feito através de apoio às Juntas de Freguesia, implica um investimento de 15.840 euros por parte da autarquia. Será ainda necessária a delegação de competências nas Juntas de Freguesia para o pessoal de apoio às cantinas escolares, nos períodos de ponta, das 10h30 às 14h30, para colocação de mesas de refeição, levantamento de mesas e higienização, num investimento de 91.800 euros.
Para a Ação Social Escolar – Auxílios económicos a alunos carenciados do 1º ciclo do ensino básico e da educação pré-escolar, será atribuída uma verba de 221.375 euros. No âmbito das suas atribuições, a Câmara Municipal assegura um apoio direto aos alunos que se encontrem posicionados nos escalões 1 e 2 de Abono de Família, ao nível da Educação Pré-Escolar e 1º Ciclo do Ensino Básico.
Assim, os encargos previstos para o Município são de 16.970 euros para material didático e de 237.000 euros para comparticipação das refeições, correspondendo ao apoio de 1.330 crianças.
Já a implementação do serviço gratuito dos Atividades de Animação e Apoio à Família nos Jardins de Infância, abrangendo um universo de 691 crianças, representa para o Município um encargo anual estimado de 221.375 euros.
