A Escola Básica de Cruzeiro, no concelho de Caminha e Deu-la-Deu Martins, em Monção, são as duas escolas entre os seis concelhos do Vale do Minho que fazem parte da lista das escolas onde o amianto vai ser removido, ao abrigo de um programa que custará 60 milhões e será financiado por verbas comunitárias. O programa inclui 578 estabelecimentos de ensino, segundo o Diário da República.
De acordo com o despacho conjunto do ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, e da ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, das 578 escolas distribuídas pelas cinco NUTS II de Portugal continental, 218 ficam no Norte e 163 na Área Metropolitana de Lisboa.
Há ainda 107 escolas no Centro (NUTS II), 59 no Alentejo e 31 no Algarve.
As escolas incluídas neste programa são da rede pública da educação pré-escolar, do ensino básico e do ensino secundário.
Este programa para erradicar o amianto nas escolas foi anunciado no início do mês, aproveitando o encerramento dos estabelecimentos de ensino devido à pandemia de COVID-19.
A utilização de fibras de amianto foi proibida no quadro normativo nacional em 2005 e, até agora, os investimentos na requalificação e modernização de escolas permitiram proceder gradualmente à remoção de parte deste material, que ainda não foi totalmente eliminado dos estabelecimentos de ensino.
Os custos financeiros destas intervenções para remover o amianto nas escolas serão totalmente suportados pelos Programas Operacionais 2020.
