A Unidade de Controlo Costeiro (UCC), através do Destacamento de Trânsito (DT) de Viana do Castelo e do Destacamento de Controlo Costeiro (DCC) de Matosinhos, durante a manhã de 29 de maio, apreenderam 168,5 quilos de ameijoa japonesa imatura, Ruditapes Philippinarum, e 979,5 quilos de pé-de-burro, Vênus verrucosa, na autoestrada Porto-Valença (A3), em Valença do Minho, com o valor estimado de 8 371,68 euros.
No âmbito de uma ação de fiscalização rodoviária, os militares da Guarda detetaram um veículo com excesso de carga que fazia o transporte de amêijoa japonesa que não possuía o tamanho mínimo legal para comercialização e captura, nomeadamente 4 cm, e pé-de-burro, cuja apanha se encontra proibida.
Solicitado o apoio ao DCC de Matosinhos, foi identificado um homem, de 29 anos, e procedeu-se à apreensão dos bivalves, tendo sido elaborado um auto de contraordenação por transporte de espécies bivalves em estado imaturo e por falta de rastreabilidade, punível com coima que pode atingir 37 409,88 euros. Foi ainda elaborado um auto de contraordenação por excesso de carga.
A Guarda Nacional Republicana alerta que a captura deste tipo de bivalves, sem que os mesmos sejam sujeitos a depuração ou ao controlo higiossanitário, pode colocar em causa a saúde pública, caso sejam introduzidos no consumo, devido à possível contaminação com toxinas, sendo o documento comprovativo da origem do bivalve fulcral para a prevenção da introdução de forma irregular no consumo.
A mercadoria apreendida encontra-se a aguardar inspeção higiossanitária, sendo que se os espécimes se encontrarem vivos serão devolvidos ao seu habitat natural, caso contrário serão destruídos.
