Três investidores nacionais das áreas da hotelaria e restauração formalizaram as suas propostas ao novo concurso público lançado pelo Instituto do Turismo de Portugal para a concessão da exploração do Castelo de Vila Nova de Cerveira, ao abrigo do Programa Revive. Após cumpridos os trâmites legais subjacentes ao processo, o autarca cerveirense prevê que a adjudicação possa acontecer até ao final do presente ano.
Apesar da existência de dois interessados ao concurso que terminou a 5 de junho, o Instituto do Turismo de Portugal entendeu, por razões administrativas, formalizar a sua exclusão e consequente extinção do concurso, prosseguindo com a abertura de um novo concurso público internacional, cujo período de apresentação de propostas iniciou a 25 de julho e terminou esta terça-feira, 27 de agosto, com a submissão de três candidaturas nacionais.
Para o presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira, “a expetativa é a de que, finalmente, possa haver uma solução que valorize e dignifique o Castelo de Cerveira, o ex-libris do concelho e que esta notícia seja a preparação da prenda de aniversário dos 700 anos da fundação de Vila Nova de Cerveira, que se assinala a 1 de outubro de 2021”. Fernando Nogueira afirma que, dando seguimento aos procedimentos necessários e aos prazos estabelecidos, “é expectável que o processo possa estar concluído até ao final do ano”.
Após a submissão de propostas segue-se o período de análise e uma reunião do júri que será convocada em breve com vista à elaboração do relatório preliminar. Posteriormente, decorre a audiência prévia, a elaboração do relatório final e a consequente adjudicação da proposta ao concorrente vencedor.
Dos 33 imóveis nacionais identificados pelo Governo, o Castelo de Cerveira foi o 15.º concurso a ser lançado no âmbito do REVIVE, um programa conjunto dos ministérios da Economia, Cultura e Finanças com a colaboração das autarquias locais, que visa valorizar e recuperar o património sem uso, reforçar a atratividade dos destinos regionais e o desenvolvimento de várias regiões do país.
O concurso para a concessão da exploração do Castelo de Vila Nova de Cerveira (Imóvel de Interesse Público) tem como objetivo a realização de obras, incluindo de infraestruturas, e posterior exploração para fins turísticos, como estabelecimento hoteleiro, estabelecimento de alojamento local, na modalidade de estabelecimento de hospedagem ou outro projeto de vocação turística, com um prazo de execução de contrato de 50 anos.
