A Câmara de Caminha aprovou ontem, em reunião do executivo, com a abstenção dos vereadores da oposição, a contração de um empréstimo de médio longo prazo até ao valor de 1 milhão e 180 mil euros.
Como explicou Miguel Alves, presidente da Câmara de Caminha, este montante destina-se a financiar a parte não comparticipada de diversas obras que a Câmara vai executar no concelho, com recurso a Fundos Comunitários.
Segundo explicou o autarca, este empréstimo não conta para o limite de endividamento da autarquia.
“Esta é uma proposta que nós trazemos a reunião de Câmara para podermos avançar com o procedimento d contração de um empréstimo de médio longo prazo, até um montante máximo de 1 milhão e 180 mil euros. Trata-se de um empréstimo que permite acorrer à parte de obras financiadas pelos fundos comunitários e que tem também uma componente nacional. Esta componente nacional, no âmbito do Orçamento de Estado, tem um benefício para as autarquias que é o facto de estes empréstimos não contarem para o limite do endividamento. Quer isto dizer que as Câmaras Municipais não têm que esgotar toda a sua liquidez de tesouraria naquilo que diz respeito ao pagamento destas obras”, referiu.
Miguel Alves enumerou as obras que deverão ser pagas com recurso a verbas provenientes deste empréstimo.
“Estamos a falar em projetos como por exemplo a aquisição de cartografia de ortofotomapas; a elaboração de cadastro de estruturas, a execução da rede de floresta contra incêndios; a obra de saneamento Aspra/Viso e Corrais/Igreja, 2ª fase, em Âncora; a rede de saneamento em Vilar de Mouros; a rede de distribuição de água e saneamento em Argela; a requalificação e ampliação da Escola Básica e Secundária Sidónio Pais; Ação de Reabilitação Urbana na Sandia e no Centro Histórico de Caminha”, avançou
Segundo o presidente da Câmara de Caminha, “estamos a falar de montante de quase 7 milhões de euros, do qual 1 milhão e 180 mil euros cabe à Câmara Municipal”, explicou.
Os vereadores do PSD solicitaram alguns esclarecimentos relacionados com dúvidas contabilísticas que foram explicados pela chefe de divisão.
Depois de debatida, a proposta de contração de empréstimo foi aprovada com os votos a favor do PSD e a abstenção do PSD, seguindo depois para aprovação na Assembleia Municipal.
