A Secretária de Estado da Justiça apresenta hoje em Caminha o novo sistema de informação cadastral simplificado que entrou em vigor no passado dia 1 de novembro. Para já o novo sistema funciona como projeto-piloto em dez municípios, entre eles o de Caminha.
A sessão de apresentação está marcada para as 10:00, na Conservatória dos Registos Civil, Predial e Comercial de Caminha.
O objetivo é simplificar e agilizar a identificação dos donos e localização dos prédios rústicos e mistos, que ainda não estão identificados no registo predial. Uma forma de prevenir também o problema dos incêndios.
O funcionamento do novo processo, que numa primeira fase será gratuito, tem como grande objetivo permitir às autarquias fazer o levantamento da distribuição da propriedade nos seus concelhos, revelou a responsável governamental.
Os municípios que integram o projeto-piloto do cadastro são Pedrógão Grande, Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Góis, Pampilhosa da Serra, Penela, Sertã, Caminha, Alfândega da Fé e Proença-a-Nova.
