Os 10 municípios do distrito de Viana do Castelo e os ministérios da Educação e da Defesa Nacional formalizaram, em Paredes de Coura, a implementação de conteúdos relacionados com a segurança, defesa e paz nos planos curriculares das escolas do distrito.
O autarca Miguel Alves representou Caminha na cerimónia de assinatura do “Protocolo para a Promoção do Referencial de Educação para a Segurança, a Defesa e a Paz”, que contou com a presença da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, o Ministro da Educação e o Ministro e Secretário de Estado da Defesa Nacional.
O documento foi celebrado entre o Ministério da Defesa Nacional, o Ministro Adjunto, o Ministério da Educação e o Município de Caminha.
Para Miguel Alves “este é um protocolo muito importante porque une os Municípios, as Forças Armadas e a comunidade escolar. Os valores da Segurança, da Defesa e da Paz não são abstratos, têm concretização prática. E têm também uma valia comunitária substantiva. Incluir na aprendizagem das nossas crianças e dos nossos jovens a educação para estes princípios de vivência diária é estar atento à realidade, preparando as futuras gerações para um mundo cheio de interrogações no futuro. Aqui também estamos a falar e a tratar de Portugal!”
Com estes protocolos-quadro pretende-se contribuir para o envolvimento da sociedade civil no debate sobre as questões da Defesa Nacional e aproximar os cidadãos das Forças Armadas, envolvendo autarquias e escolas, conforme se encontra previsto no Programa do XXI Governo Constitucional.
O Ministério da Defesa Nacional, através do Instituto de Defesa Nacional, assume neste protocolo a responsabilidade de elaborar, em colaboração com os Municípios e os agrupamentos de escolas dos respetivos Concelhos, um plano de implementação do ‘Referencial’.
O Ministério da Educação, através da através da Direção-Geral da Educação, em articulação com o IDN, assume no âmbito deste protocolo dinamizar a concretização do plano de implementação do ‘Referencial de Educação para a Segurança, a Defesa e a Paz’ e ainda colaborar nas atividades de formação para docentes, designadamente, na salvaguarda da articulação do ‘Referencial de Educação para a Segurança, a Defesa e a Paz’ com os documentos curriculares em vigor e de aspetos pedagógicos adequados aos diferentes níveis de ensino.
