As Grandes Opções do Plano e Orçamento de Vila Nova de Cerveira para 2016 apresentam uma despesa e receita na ordem dos 11,4 milhões de euros, menos dois milhões do que o anterior.
O autarca Fernando Nogueira realça um “orçamento de alguma contenção provocada por fatores externos”, mas que mantém a aposta em áreas essenciais como ação social, educação, investimento e freguesias.
O presidente da câmara diz ainda que depois do “responsável, rigoroso e eficiente” Orçamento de 2015, o Município de Vila Nova de Cerveira vai gerir, em 2016, um montante igualmente “realista” e “ajustado ao contexto previsto”, continuando a trilhar um caminho de equilíbrio financeiro e sustentado, sendo dessa atitude exemplo o pagamento a 31 dias aos seus fornecedores.
“Não será um ano de intervenções de grande envergadura, mas antes da continuidade dos apoios de proximidade centrado nas pessoas e nas suas necessidades, procurando adotar medidas que melhorem a qualidade de viver em Cerveira, por um lado, e potenciem condições de atratividade para mais investidores, por outro”, assegura Fernando Nogueira. O autarca refere que estão sinalizadas obras ao nível de saneamento, requalificação de edifícios, eficiência energética e pequenas melhorias de acessibilidades, bem como a vontade da requalificação e ampliação do Parque do Castelinho, a 3ª fase da Ecovia com ligação a Caminha e a resolução do impasse do Castelo de Cerveira – ex-Pousada D. Dinis. “É o orçamento possível neste contexto”, diz.
Para 2016, e no que respeita a impostos, não só se mantém a redução das taxas que incidem sobre as famílias e as empresas sediadas no Concelho, como se concede em sede de IMI um apoio acrescido para famílias com filhos.
As Juntas de Freguesia continuam a ser uma prioridade pela sua política de proximidade, pelo que mantém-se o mesmo nível de apoio praticado em 2014 e 2015, com uma fatia de 250 mil euros para transferências diretas sob os mesmos critérios, ao que acresce um montante de 50 mil euros, caso algumas freguesias submetam um projeto a fundos comunitários e necessitarem de um apoio. “Fruto de reuniões estabelecidas com os presidentes de junta, dispomos de uma listagem de intenções por eles elaborada, e para a qual estaremos atentos pois dependerá de enquadramento financeiro. Caso esse fundo de maneio não seja gasto até outubro do próximo ano, será distribuído equitativamente pelas freguesias”.
Destacar ainda a continuidade do Orçamento Participativo nos mesmos moldes do ano transato. Ao nível de despesas, prevê-se não aumentar os valores de despesa corrente e com pessoal.
