Depois de várias acusações por parte do Partido Socialista de que a Junta de Freguesia de Vila Praia de Âncora “desrespeitou os princípios legais e administrativos” ao colocar uns candeeiros novos na Avenida Ramos Pereira “sem o necessário licenciamento por parte das entidades responsáveis, nomeadamente E-Redes e Câmara de Caminha”, aquela junta de freguesia veio a público através de comunicado, “esclarecer e demonstrar através da apresentação de documentos”, que fez tudo em conformidade com a lei.
Carlos Castro acusa o executivo de estar a “desvalorizar” o trabalho da Junta de Freguesia e a “desprezar” não só a Junta mas também os ancorenses.
Para o autarca de Vila Praia de Âncora, “trata-se de mais um lamentável episódio protagonizado pela Câmara Municipal de Caminha, ao ordenar à E-REDES o desligamento dos novos candeeiros instalados no redondo da Avenida Dr. Ramos Pereira”.
Ao contrário do que afirma a Câmara de Caminha, a Junta garante que enviou documentos “às 3 entidades com competência nesta matéria: E-REDES, Câmara Municipal e Capitania do Porto de Caminha”.
A autarquia de Vila Praia de Âncora lembra que “há alguns anos a Junta já havia manifestado ao então Presidente Miguel Alves e ao Vereador Rui Lages, responsável pelas Freguesias, a intenção de substituir os candeeiros da Avenida por réplicas dos antigos, mais condizentes com a identidade de Vila Praia de Âncora, mais eficientes energeticamente e mais um ponto de interesse turístico.
Este ponto de valorização da nossa Vila foi o principal fator para que essa proposta nunca tenha sido do agrado do Executivo Camarário. Mas, também, até à data, nunca foi comunicado a esta Junta de Freguesia que não poderia avançar com a colocação dos candeeiros.”
Na altura, explica Carlos Castro, “a Junta de Freguesia contratou uma empresa especializada na elaboração de projetos para fundos comunitários, nomeadamente ao Fundo Ambiental, com o foco na poupança energética. A candidatura exigia a participação conjunta da Junta de Freguesia e da Câmara Municipal. O pedido foi então formalmente remetido à Câmara pela empresa em questão, não tendo sido recebida qualquer resposta.
Mais recentemente, voltamos a apresentar pessoalmente a proposta ao atual Presidente da Câmara Rui Lages e ao Vereador João Pinto, tendo também solicitado um subsídio para a sua concretização. A resposta foi imediata e negativa, com a seguinte justificação: “Não dou nenhum subsídio porque os candeeiros que estão lá dão luz e é o que interessa”.
Entretanto, quando a Junta teve conhecimento da intenção da Câmara em remover a ciclovia da Avenida Dr. Ramos Pereira, outra ideia há muito defendida por esta Junta, alertamos de imediato que essa intervenção exigia também a substituição do cabo elétrico principal, assim como de todos os ramais que ligam aos candeeiros, atualmente em estado degradado e obsoleto. Importa esclarecer que esse problema em nada interfere com a instalação dos quatro candeeiros já colocados no redondo ou outros que venham a ser colocados na restante Avenida”.
Respondendo aos receios apontados pela concelhia do PS que, numa publicação do facebook, responsabiliza Carlos Castro se alguma coisa correr mal, nomeadamente “se um dos postes instalados de forma ilegal cair e causar vítimas; se alguém for eletrocutado por falhas na instalação ou se a rede elétrica for danificada, afetando milhares de pessoas”, a Junta de Vila Praia de Âncora esclarece que “a eletrificação destes candeeiros foi realizada por uma empresa certificada, com vasta experiência junto da antiga EDP, da E-REDES, de várias autarquias do país e sendo a responsável da manutenção do edifício da Assembleia da República, assegurando elevados padrões de qualidade e segurança. No final da obra, será emitido um termo de responsabilidade técnica, que será entregue à E-REDES e à Câmara Municipal”.
Convicto de que tudo foi feito dentro das normas, o autarca de Vila Praia de Âncora lamenta que a Câmara de Caminha continue a “desvalorizar o trabalho levado a cabo pela autarquia que dirige” e que tenha feito uma queixa junto da DGAL.
“Reforçamos que toda a intervenção foi feita dentro da legalidade e com a devida comunicação às entidades competentes, como demonstram os documentos anexos. Se faltou fazer algum procedimento foi por parte da Câmara Municipal de Caminha. É, por isso, incompreensível que a Câmara continue a tentar travar ou desvalorizar o trabalho desenvolvido pela Junta de Freguesia, trabalho esse feito com esforço, dedicação e com o apoio dos Ancorenses, visto a Câmara em nada ter apoiado antes pelo contrário, fez uma queixa, sem fundamento, para a DGAL, na qual alegaram que a Junta de Freguesia não poderia estar a aceitar donativos para a realização desta obra.
O Presidente da Câmara em vez de estar preocupado com a colocação dos candeeiros novos, deveria era ter receio com a falta de segurança do cabo elétrico subterrâneo e dos candeeiros existentes, que estão a ficar podres, obsoletos, sendo que, durante muitos anos, nunca tiveram qualquer manutenção, quer a nível da instalação elétrica como da sua estrutura, conforme comprovam fotografias recentes”.
Para Carlos Castro, “com esta atitude o Presidente da Câmara Municipal e restante Executivo, só demonstram um grande desprezo por Vila Praia de Âncora e por todos os Ancorenses. Confirmando que, caso sejam eleitos novamente para Câmara Municipal, os Candeeiros nunca serão colocados na nossa Avenida.
Mas nós não desistimos, nunca iremos baixar os braços e estaremos sempre ao lado dos Ancorenses que querem ver a sua terra, limpa, linda, atraindo milhares de turistas como aconteceu este ano mesmo sem a bandeira azul, fruto do nosso trabalho e da confiança e apoio de todos vós.
Muito obrigado a todos, iremos continuar a trabalhar em prol dos Ancorenses”, remata.
Confira aqui os documentos enviados pela Junta de Freguesia de Vila Praia de Âncora às várias entidades:
Como não é conhecida qualquer posição pública da Câmara de Caminha acerca deste assunto, o Jornal C endereçou ao Presidente da Câmara as seguintes questões:
1- Qual a posição da Câmara de Caminha em relação à colocação das luminárias na Avenida Ramos Pereira?
2- No entender da Câmara foram ou não seguidos todos os procedimentos legais para a sua colocação?
3- O Município solicitou ou não à E-Redes que desligasse as luminárias?
Até ao momento ainda não obtivemos resposta.
