A vereadora do PSD, Liliana Silva, acusou o presidente da Câmara de Caminha de estar a faltar à verdade à população.
Em comunicado, a vereadora da oposição diz que o autarca está a fazer “política baixa com a prospeção e exploração do lítio na Serra dÁrga”, considerando a atitude do autarca “do mais lamentável que pode existir.
“O problema da prospeção e exploração do Lítio na Serra D’Arga tem sido tratado por todas as partes envolvidas na defesa deste território ( população em geral , políticos de todos os quadrantes políticos que deram voz na sua defesa, associações ambientais e cívicas) com rigor, transparência e honestidade intelectual.
Esta luta de todos tem meses e prende-se com o lançamento do Governo de um programa nacional para o Lítio, que tem como protagonistas o Secretário de estado da energia, João Galamba e o Ministro do Ambiente João Matos Fernandes.
Estes governantes têm defendido uma exploração mineira massiva no nosso território.
Aliás, a identificação das áreas a prospectar/explorar saiu em 2016, com um estudo do grupo de trabalho promovido pelo atual governo.
Durante estes meses as populações têm dado voz a este problema e massificado a sua luta até ao ponto de terem conseguido obrigar os presidentes de Câmara a tomarem, supostamente, uma posição.
Lamentavelmente, chegamos ao momento em que nos apercebemos que o presidente da Câmara de Caminha Miguel Alves primeiro pondera analisar se for fora da área a candidatar, no dia a seguir pede luta até à ultima gota de sangue e depois diz que nada pode fazer porque há um “suposto contrato” ativo desde 2010.
Isto é no mínimo brincar com a população e fazer de todos um brinquedo para as suas pretensões político eleitoralistas.
Desde o primeiro minuto que sempre se assumiu que esta guerra não era partidária. Mas claro, que o presidente da Câmara de Caminha Miguel Alves tinha que vir fazer o jogo em que se sente melhor, e que é no lamaçal de atirar culpas ao passado.
Mesmo que existisse um possível contrato de 2010, do qual tenho dúvidas, porque me custa a acreditar que as associações ambientalistas tivessem deixado passar, mas mesmo assim pesando o facto de ter havido ignorância na matéria nessa altura, nada existe mais factual do que a lei que sustenta esta exploração.
A lei 54/2015 é clara quando refere no artigo 29º , relativamente a contratos, que os mesmos têm de ser executados dentro de 1 ano, e no artigo 21º da mesma lei, refere que a extinção do contrato é feita pela sua caducidade.
Ou seja, se não fizeram nada desde 2010 como é que o sr presidente da câmara vem dizer agora que está ativo.
Desconhece a lei?
E mais grave,
O sr Presidente da câmara já sabia que existia um parecer da Câmara de Caminha com data de 2010 antes de se ter prestdo ao papel de ontem e de hoje.
Aliás, esses pareceres de 2010 tanto não deram em nada que a Câmara de Caminha deu há dois anos um novo parecer a um novo pedido e desta vez negativo, para o maciço da Serra.
É estranho ter dado um parecer nessa altura sobre um “suposto” contrato já ativo.
Mentiras a mais para quem está a tentar justificar a pretensão diabólica do Governo.
O sr. Presidente da Câmara Municipal de Caminha perdeu agora um bom momento para se refazer perante a população e ficar ao lado deles.
Recordo que, quando os vereadores da oposição lhe colocaram a questão em cima da mesa, há dois mesees, o sr presidente referiu que primeiro iria analisar os projetos que dessem entrada e as contrapartidas e só depois decidiria.
Durante o último mês, tentou de todas as formas politicamente intriguistas, colocar o meu bom nome em causa, dizendo que este assunto era eleitoralismo meu e que nada iria acontecer.
Perante a opinião massiva da população e da mesma ter estado atenta e alerta aos documentos que lhes eram mostrados e se terem revelado contra, o Sr presidente da Câmara não teve mais solução do que fazer uma última tentativa de sedução à população.
Veja-se o tamanho da jogada política e da desfaçatez só comparável ao famoso episódio da “faca” (que afinal nunca ninguém viu, como comprova o relatório interno feito pelo município) que supostamente alguém levou para ameaçar outra pessoa e que afinal tudo não passou de nada, propalado pelo sr Presidente da Câmara para todas as rádios e jornais nacionais, mas que quase destruía a vida de um homem bom e honesto cujo único defeito era ter sido eleito pelo PSD e por a sua freguesia à frente de assuntos partidários.
Ao dia de ontem o sr. presidente da Câmara vem dizer que é contra a prospeção e exploração e convoca todos os altominhotos para uma luta até à ultima gota de sangue.
Pois, mas os altominhotos já estavam na luta, quem só entrou ontem foi o sr presidente.
E hoje, depois de todo o cenário montado, vem dizer que afinal não pode fazer nada porque há um contrato na câmara de 2010.
O que pretendia o sr presidente da Câmara com esta cena digna de filme?
A lei é clara. O contrato, se eventualmente existia teve que ser assinado pelo governo e não por uma câmara e mesmo assim ao fim de 9 anos já caducou.
E mesmo que não tivesse caducado, poderia ser sempre revogado com acordo das partes ou eventualmente com recurso a providencias cautelares até conseguir parar este massacre.
Se o sr Presidente da Câmara diz que esta exploração pode avançar a qualquer momento, então é porque está a proteger o seu partido e o governo em detrimento da sua população e do seu território.
A população não lhe merecia esta mentira rocambolesca.
A população merecia ser respeitada como o foi até ao momento, antes da sua entrada em cena para vir prestar este papel de defesa do governo, do Ministro e do Secretário de Estado.
Caminha deveria estar em primeiro lugar
A Serra D’Arga tinha que ser a sua prioridade.
Mais do que desapontada, porque ainda tinha esperança numa réstia de bom senso, estou chocada com a forma de fazer política com um assunto com tanta gravidade como este”.
