O Comité do Património Mundial da UNESCO, a reunir-se em julho, vai analisar a candidatura portuguesa das Fortalezas Abaluartadas da Raia, cuja inscrição deverá ser adiada para que haja uma reconceptualização e uma “seleção mais representativa”.

A proposta de decisão de adiamento está expressa na agenda provisória da 48.ª sessão do Comité do Património Mundial da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO, na sigla em inglês), a decorrer de 19 a 29 de julho, na cidade de Busan, na Coreia do Sul, que tem nas Fortalezas Abaluartadas da Raia a única candidatura portuguesa em análise. 

No capítulo referente a esta candidatura, que congrega as fortalezas de Almeida, Marvão e Valença, é proposto ao Comité do Património Mundial da UNESCO o adiamento, de modo a permitir a Portugal “reconceptualizar a candidatura, para definir um quadro conceptual e parâmetros que identifiquem as características essenciais do sistema da Raia”, assim como “realizar pesquisas adicionais sobre a cronologia da construção, transferências tecnológicas e interações militares transfronteiriças para contextualizar o significado histórico” do conjunto.

“Considerar uma seleção mais representativa” de fortalezas, “reforçar a análise comparativa” com outros exemplos a nível global e aprofundar questões de gestão e preservação do património estão entre as recomendações, que seguem o parecer do Conselho Internacional dos Monumentos e Sítios (ICOMOS, na sigla original em inglês).

É indicada a necessidade de “reavaliar a abordagem em série” apresentada por Portugal, assente nas três fortalezas dos distritos da Guarda, Viana do Castelo e Portalegre, e recomendada que seja considerada “uma seleção mais representativa de fortalezas”, de modo a “refletir a diversidade tipológica, a distribuição geográfica e as funções estratégicas do sistema da Raia”. 

A análise comparativa destes elementos também é recomendada, de modo a incluir “informação adicional sobre as fortificações da Raia e exemplos europeus e globais relevantes para fundamentar as alegações relativas ao potencial ‘Valor Universal Excecional'”.

O comité deverá requerer ainda que sejam documentados “os atributos de cada uma das partes componentes” a serem selecionadas, “em termos de localização, topografia, tipologia, estado de conservação, autenticidade e integridade”.

A proposta exige ainda que sejam expressas “questões de gestão, conservação, gestão de riscos e interpretação para os visitantes, de forma a demonstrar a proteção e a sustentabilidade” do património “a longo prazo”.

Por fim, a proposta de decisão, sempre em linha com as recomendações do ICOMOS, lembra que cada “candidatura revista deverá ser analisada por uma missão de peritos no local”.

No seu parecer, o ICOMOS “considera que as Fortalezas Abaluartadass da Raia podem ter potencial para justificar [a classificação como] Valor Universal Excecional, especialmente se a Raia for mais claramente definida e articulada como um sistema transfronteiriço coerente, e se isso se refletir de forma convincente numa seleção revista e melhor justificada das suas partes constituintes”. 

Para alcançar este objetivo, acrescenta o ICOMOS, “será necessária uma reconsideração fundamental do âmbito e justificação da candidatura, incluindo a forma como esta se cruza com outros bens do Património Mundial e da Lista Indicativa em Portugal e quaisquer outros que estejam a ser considerados para futura inclusão”, processo que “deverá ser apoiado por mais investigação e por um quadro comparativo reforçado”.

Para a reformulação da candidatura, o ICOMOS manifesta-se “disponível para prestar aconselhamento, caso o Estado Parte deseje solicitar tal orientação”, assim como o Centro do Património Mundial.

As Câmaras de Almeida, Marvão e Valença formalizaram a candidatura conjunta das Fortalezas Abaluartadas da Raia a Património Mundial, junto da UNESCO, em junho de 2024.