“…Al andar se hace camino
Y al volver la vista atrás
Se ve la senda que nunca
Se ha de volver a pisar
Caminante no hay camino,
sino estelas en la mar…”
António Machado Ruiz, Cantares
Um Caminho para Caminha
8. Finanças Municipais
b. Contabilidade de Gestão, Formação e Responsabilidade
Se em casa onde não hã pão, todos ralham e ninguém tem razão, em casa onde há pão e ninguém sabe quem come e quanto come, muitos ralham e têm razão.
A contabilidade pública, como a contabilidade das empresas, tem, como objeto garantir que tudo é registado e que no final de cada ano as contas apresentadas, Balanço e Demonstração de Resultados são a fotografia do que se recebeu e gastou durante o ano e do que se tem e se deve, como resultado desses recebimentos e desses gastos, desse ano bem como dos anos precedentes.
Esse é o retrato e já discutimos noutros textos a importância da fidelidade do mesmo e de mostrar com rigor a realidade da instituição, sem truques nem artifícios.
Outra coisa é a Contabilidade de Gestão, antes designada, quanto a mim, de forma muito mais evidente como, Contabilidade Analítica ou Contabilidade de Custos. É este sistema e programas devidamente implementados que nos dizem o que se gastou, em quê e, que resultados esses gastos tiveram.
Não há hoje empresa que possa ter sucesso sem uma Contabilidade de Gestão organizada, funcional e em constante adaptação à realidade mutante dos negócios e dos mercados.
Assim mesmo, uma entidade pública que movimenta 23 milhões de euros de despesas, 23 milhões de euros de receitas, tem 369 funcionários e um ativo de mais de 35 milhões de euros; não pode ser adequadamente gerida sem essa Contabilidade de Gestão a funcionar devidamente.
A Câmara Municipal de Caminha já passou todos os prazos aceitáveis e já usou todas as desculpas possíveis para adiar a sua implementação. Enquanto assim continuar ninguém sabe, em que se gasta o quê.
Apenas dois exemplos elucidativos. Um funcionário custa 20.000 € por ano – não é o que leva líquido para casa – é o que custa. Na Contabilidade pública este custo está em Salários e Outros Benefícios, devidamente separados e no respetivo departamento ou secção. Muito bem.
Agora, trabalha 8.000 horas por ano, ou seja custa 2,38 € por hora. A sua função é motorista. Ao longo das semanas e dos meses, como motorista contribui para diferentes atividades do Município. Ora transportar colegas da manutenção para obras, ora transportar materiais para eventos, ora transportar atletas a provas desportivas, etc., etc.
Alguém sabe então na Câmara Municipal de Caminha, no final do ano quantas horas este motorista esteve ocupado em cada uma dessas atividades? E saber assim qual o custo dessas horas que deve ser atribuído a cada uma dessas atividades!
Outro exemplo, um dos novos autocarros elétricos. Custou 80.000 Euros, supostamente é amortizado a 8 anos, custa assim 10.000 euros por ano, mais as manutenções, cargas de eletricidade, seguros, etc., custa, 15.000 Euros por ano. Só por erro grosseiro isto não está refletido na Demostração de Resultados e o valor dos 70.000 € que ainda vale, se passou só um ano, estará seguramente no Ativo.
Agora, esse autocarro, tal como o seu motorista, cumpre várias funções, é usado para múltiplas atividades. Alguém calcula, alguém sabe, na Câmara Municipal de Caminha como se distribuem esses 15.000 de custo anuais, pelas diferentes atividades nas quais o autocarro é usado?
Podíamos continuar por centenas de páginas e teríamos um manual de Contabilidade de Gestão, ou Analítica, como eu gosto e continuo a designá-la. Todavia, estes dois exemplos são suficientes para perceber que sem essa ferramenta essencial de gestão a funcionar, sem rigor e sem análise tudo é possível: o desconhecimento, a desinformação, a manipulação, a fraude e o desperdício.
Sem essa ferramenta, pode-se atribuir o custo total desse funcionário à educação quando metade do seu tempo de trabalho é usado para transporte de materiais e ferramentas. Pode-se atribuir todo o custo do autocarro ao “apoio a coletividades e desporto” quando na realidade 2/3 dos km que faz são, por exemplo, exclusivos para o sporting clube caminhense.
Sem esse custeio básico e rigoroso, sem saber e demonstrar em que se gasta o quê, pode-se ter a ilusão por desconhecimento ou, iludir por manipulação e demagogia. Uma coisa é certa, acaba sempre mal, acaba numa casa onde deixa de haver pão e toda a gente perde a razão.
Seja quem for eleito Presidente de Câmara, terá que por a funcionar no primeiro ano do seu mandato a Contabilidade de Gestão. Isso implica Vontade Política, Formação e Responsabilização. Não há mais desculpas para mais adiamentos.
É preciso formação aos funcionários, é preciso evoluir nos sistemas informáticos, é preciso mostrar os resultados dessas implementação, é preciso transparência.
Carlos Novais de Araújo
23 de Maio de 2025
