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Terça-feira, 26 Janeiro, 2021
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País: Estado de Emergência renovado até 8 de dezembro

O parlamento autorizou esta sexta-feira, 20 de novembro, o Presidente da República a declarar a renovação do Estado de Emergência em Portugal, com efeitos partir da próxima terça-feira, dia 24, para permitir medidas de contenção da Covid-19.

Depois de um curto debate na Assembleia da República, a renovação foi aprovada com os votos a favor de PS e PSD e contra do PCP, PEV, Chega, Iniciativa Liberal e a deputada não inscrita Joacine Katar Moreira. BE, CDS-PP e PAN abstiveram-se, enquanto a deputada não inscrita Cristina Rodrigues votou a favor.

O atual período de Estado de Emergência começou dia 9 e termina às 23h59 da próxima segunda-feira, 23 de novembro e o próximo — que deverá ser decretado pelo Presidente da República ainda esta sexta-feira — vai decorrer entre 24 de novembro e 8 de dezembro.

Na quinta-feira, Marcelo Rebelo de Sousa explicou porque será preciso renovar o Estado de Emergência que termina na terça-feira. “Penso que todos retivemos isto do que ouvimos durante esta manhã. É necessário renovar o Estado de Emergência”, referiu, sublinhando como argumentos os números de novos infetados e a tendência de crescimento, as pressões sobre os hospitais e “a experiência do passado recente”.

O Presidente alertou também que este “não é um desafio que termina nos próximos 15 dias”, abrindo a porta a subsequentes renovações do Estado de Emergência, tantas vezes “quantas forem necessárias para esmagar a curva”.

Além da renovação, Marcelo Rebelo de Sousa manifestou apoio relativamente às medidas diferenciadas consoante o risco avaliado para cada concelho. E explica que se isso não foi feito na primeira vaga, foi porque faltavam dados, dados esses que hoje estão disponíveis.

As medidas concretas do novo Estado de Emergência deverão ser decididas num Conselho de Ministros extraordinário marcado para este sábado, dia 21, e anunciadas no mesmo dia. Em cima da mesa estão possibilidades como internamentos compulsivos, criação de normas que facilitem a produção e distribuição de medicamentos, bem como “o encerramento total ou parcial de estabelecimentos, serviços, empresas ou meios de produção e impostas alterações ao respectivo regime ou horário de funcionamento”, de acordo com o decreto do Presidente.

O governo estará a ponderar também limitar a circulação entre concelhos nos fins de semana prolongados dos feriados de 1 e 8 de dezembro, duas terças-feiras.

Cidália Aldeia
Cidália Aldeia
Chefe de Redação
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