Documento acabou por ser retirado e voltará a uma próxima reunião de Câmara
A proposta de aprovação do Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil (PMEPC), apresentada ontem pelo executivo socialista na reunião de Câmara, teve de ser retirada depois da oposição ter detetado inúmeras gralhas e imprecisões no documento e também pelo facto da vereadora da oposição, Idalina Fernandes não o ter recebido antecipadamente em formato papel, o que segundo alegou, impossibilitou a sua análise.
Rui Lages começou por recusar a retirada da proposta, garantindo que os erros apontados iriam ser corrigidos, mas acabou por ceder.
Mas antes de ser retirado, o documento foi amplamente analisado e discutido, com a vereadora da coligação O Concelho em Primeiro (OCP), Liliana Silva, a enumerar várias gralhas, imprecisões e falta de documentos anexos. A eleita chegou mesmo a pedir ao executivo que face às inúmeras imprecisões a proposta fosse retirada, algo que Rui Lages, presidente da Câmara de Caminha, começou por recusar mas que acabaria por aceitar mais tarde.
Liliana Silva apontou várias falhas, desde logo a articulação do Plano com outros planos municipais que, como referiu, estão desatualizados.
A ausência de um centro de coordenação operacional devidamente regulamentado no concelho de Caminha, foi outra das falhas apontadas.
Prosseguindo com a sua análise página a página, Liliana Silva enumerou mais erros.
A vereadora lembra ainda que no PMEPC apresentado pelo executivo não estão identificados os órgãos de comunicação social locais, essenciais para divulgar informação junto da população em caso de emergência. Liliana Silva solicitou ainda que se corrigisse o nome do Pavilhão Municipal de Caminha.
A ausência da localização no documento das redes de telecomunicações do concelho de Caminha, o que considerou ser “uma falha grave”, também não escapou ao crivo da vereadora.
Para além das gralhas que considerou fundamental serem corrigidas para que o plano possa ser aprovado, a eleita da Coligação OCP detetou a falta de alguns documentos, nomeadamente o Anexo 3 e 4.
Consulte aqui o documento e confira todos os erros e gralhas apontados pela OCP:
O presidente da Câmara, Rui Lages, começou por agradecer a análise da vereadora que detetou várias “gralhas de simpatia”, referindo que as mesmas iriam ser corrigidas. Apesar dos erros, o autarca sublinhou o trabalho levado a cabo pelas diferentes entidades e lembrou que o documento tinha tido a aprovação da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, que também deu os seus contributos na elaboração do PMEPC. Assim sendo, Rui Lages considerou que o mesmo estava em condições de ser aprovado e por isso mantinha a proposta.
Quanto aos anexos que não acompanharam o documento, nomeadamente o Anexo 3 e 4, Rui Lages disse que por uma questão de segurança, os mesmos não podiam ser divulgados.
A vereadora da Coligação OCP, Idalina Fernandes, também pediu a palavra para dizer que não tinha recebido o documento em papel o que tinha impossibilitado a sua análise. Assim sendo afirmou que não estava em condições nem de o discutir nem aprovar, pelo que pediu que a proposta fosse retirada.
Em resposta à vereadora da oposição, Rui Lages referiu que não era verdade que não tivesse tido acesso a toda a informação uma vez que os documentos lhe foram enviados em formato digital. No entanto, e para que a vereadora Idalina Fernandes possa “votar em consciência” o chefe do executivo concordou em retirar a proposta que deverá ser novamente submetida a aprovação na próxima reunião de Câmara.
Os 3 pontos que se seguiram na ordem de trabalhos, nomeadamente a aprovação do projeto de execução para a realização da empreitada de Requalificação da Escola EB1/JI de Caminha; a execução da empreitada da limpeza do leito e margens do Rio Coura e reabilitação energética do Museu Municipal de Caminha e a assunção dos respetivos compromissos plurianuais, também não estavam, segundo a oposição, em condições de ser aprovados. Liliana Silva lembrou, entre outras falhas, que as propostas não incluíam informação da divisão financeira, o que no seu entender é fundamental.
Mas ao contrário da anterior, as propostas seguintes não foram retiradas apesar de a oposição o ter solicitado, acabando as mesmas por serem aprovadas pela maioria socialista.
A oposição justificou em declaração de voto, porque votava contra as propostas.
Liliana Silva a deixar duras críticas à forma como o executivo elabora as propostas que leva à reunião de câmara.
