As comunidades intermunicipais do Alto Minho, Cávado e Alto Tâmega e Barroso, juntamente com a Diputación Provincial de Ourense (Galiza/Espanha), deram hoje, dia 6 de maio, em Ourense, mais um passo importante na formalização da criação do Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT) Raia Seca e Gerês-Xurés, através da assinatura do respetivo convénio de cooperação territorial europeia.
O AECT Raia Seca e Gerês-Xurés terá como objetivo reforçar a cooperação transfronteiriça entre o Norte de Portugal e a Galiza, promovendo o desenvolvimento sustentável e a valorização conjunta de recursos naturais, patrimoniais e culturais partilhados, com especial enfoque no território classificado como Reserva da Biosfera Transfronteiriça Gerês-Xurés.
A cerimónia de assinatura do convénio contou com a presença de diversas entidades e representantes dos territórios envolvidos, incluindo o presidente da CIM Alto Minho, Manoel Batista, representantes das CIM do Cávado e Alto Tâmega e Barroso, o presidente da Deputación de Ourense, o conselheiro da Presidência da Junta da Galiza, e os presidentes das câmaras municipais de Arcos de Valdevez e Ponte da Barca, entre outros responsáveis institucionais.
Manoel Batista, presidente da CIM Alto Minho, sublinhou a importância deste passo para o futuro da cooperação transfronteiriça: “Este agrupamento europeu é um passo decisivo para a afirmação deste território de fronteira como um espaço de oportunidades conjuntas. Partilhamos desafios comuns, mas também um enorme potencial que só poderá ser plenamente aproveitado através de uma atuação coordenada, sustentada e europeia.”
O AECT Raia Seca e Gerês-Xurés permitirá o acesso a mecanismos específicos de financiamento europeu para projetos estruturantes de desenvolvimento regional, nomeadamente nas áreas do turismo sustentável, biodiversidade, mobilidade transfronteiriça, inovação e valorização do território.
O convénio hoje assinado constitui o primeiro passo formal para a criação legal do agrupamento, cujos estatutos estão igualmente aprovados pelas entidades signatárias, definindo a estrutura de governação, os objetivos estratégicos e os mecanismos de ação conjunta.
Com sede em Arcos de Valdevez e possibilidade de ter uma sub sede em Ourense, o AECT abrange, em Portugal, os concelhos de Arcos de Valdevez, Melgaço, Ponte da Barca (Alto Minho), Terras de Bouro (Cávado) e Montalegre (Alto Tâmega e Barroso), e, em Espanha, os concelhos de Bande, Calvos de Randín, Entrimo, Lobios, Lobeira, Baltar, Padrenda, Verea, Quintela do Leirado, Muíños, Cualedro, Oímbra e Monterrei (Ourense).
