A quase quatro meses do final do ano, as Juntas de Freguesia do Concelho de Caminha ainda não receberam as verbas protocoladas com a Câmara Municipal no âmbito da delegação de competências. As autarquias têm cada vez mais encargos delegados pela Câmara, mas o dinheiro para custear essas tarefas ainda não chegou aos cofres das Juntas de Freguesia.
O PSD de Caminha vem agora a público afirmar que, afinal, as autarquias vão receber apenas um terço das verbas prometidas. Para a gestão e manutenção de espaços verdes e manutenção das vias e espaços públicos estavam prometidos mais de 55 mil euros, mas afinal só vão ser transferidos cerca de 18 mil repartidos pelas 14 juntas. Para manter, reparar e substituir o mobiliário urbano, pequenas reparações nas escolas e manutenção dos espaços envolventes estavam prometidos cerca de 128 mil euros, mas afinal só vão ser transferidos cerca de 42 mil. E o dinheiro só chegará às mãos dos autarcas mediante a entrega de relatórios sobre as verbas gastas.
Em comunicado enviado à imprensa, o PSD critica o executivo socialista liderado por Miguel Alves acusando-o de faltar às promessas de que “iria transferir mais verbas para as autarquias e de forma mais facilitada”.
Os sociais democratas fizeram as contas e concluíram que afinal cada uma das 14 Juntas de Freguesia do concelho de Caminha vai receber em média cerca de quatro mil euros.
A Rádio Caminha tentou contactar a concelhia do PSD, mas a presidente, Liliana Silva, não respondeu às chamadas telefónicas.
Fomos ouvir presidentes de Junta de 3 diferentes partidos com representação no concelho de Caminha. Miguel Gonçalves, do PS, presidente da União de Freguesias de Caminha e Vilarelho; Carlos Castro, do PSD e presidente da Junta de Vila Praia de Âncora e Carlos Alves eleito pela CDU para chefiar a Junta de Freguesia de Vilar de Mouros. Nenhuma das freguesias contactadas já recebeu qualquer transferência de verbas.
Miguel Gonçalves, o autarca socialista eleito para liderar Caminha e Vilarelho, revelou que a autarquia tem recorrido à ajuda do Fundo de Financiamento de Freguesias para conseguir sobreviver enquanto não recebe qualquer apoio da Câmara.
De resto, todas as Juntas de Freguesias contactadas têm utilizado este recurso. É através do Fundo de Financiamento de Freguesias que as autarquias utilizam a fasquia a que têm direito nos impostos pagos pelos portugueses e equivalente a 2,5 por cento da média aritmética simples da receita do IRS, IRC e do IVA do ano transacto.
O autarca de Caminha e Vilarelho admite dificuldades.
O autarca de Caminha e Vilarelho esteve até agora a trabalhar com o dinheiro proveniente do Fundo de Financiamento de Freguesias e espera receber as transferências da Câmara de Caminha para avançar com obras que diz serem necessárias.
Em Vila Praia de Âncora, a mesma situação. Nestes oito meses, a autarquia tem vivido com o dinheiro proveniente do Fundo de Financiamento de Freguesias: cerca de 50 mil euros.
O autarca social democrata Carlos Castro incita a Câmara de Caminha a dar rapidamente inicio à transferência das verbas previstas na delegação de competências.Se isso não acontecer, o autarca diz que a sobrevivência da Junta de Freguesia fica em risco.
Vilar de Mouros é uma aldeia liderada pela CDU e tem sido graças ao espírito do trabalho comunitário que as obras têm sido feitas naquela freguesia do concelho de Caminha.
Até à data, o comunista Carlos Alves não viu qualquer cêntimo da delegação de competências, algo que para ele já não é novidade. Diz que o mesmo aconteceu no tempo da Câmara PSD.
