O Executivo Caminhense reúne esta quarta-feira, 19 de novembro, em reunião ordinária, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, pelas 15h00. Da Ordem de trabalhos constam, entre outras propostas, aprovar a minuta do contrato de consórcio interno para execução do projeto PGU Alto Minho (Plataformas de Gestão Urbana).
O Executivo vai discutir e votar a Revogação da deliberação da proposta número 9 tomada na reunião ordinária da Câmara Municipal de Caminha do dia 2 de julho de 2025.
Da ordem de trabalhos faz parte a proposta Revogação do Regulamento Municipal do Conselho Económico e Social do Concelho de Caminha.
O Executivo vai deliberar sobre o início do Procedimento Regulamentar: Projeto de Regulamento do Conselho Municipal Económico Estratégico do Concelho de Caminha.
Da agenda constam o Relatório de Avaliação Intercalar 2025 do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas.
O Executivo vai votar a alteração da composição da Comissão de Vistorias do Município de Caminha.
Outra das propostas prende-se com a fixação de preço de livro “Memórias de Sal e Pedra – Caminha em Fragmentos de Luz e Sombra” de Jorge Simão Meira.
O Executivo vai deliberar o alargamento do horário de funcionamento do bar “Carga d’ Água” e propor a votação o Protocolo de Parceria entre a Câmara Municipal de Caminha e Associação Bandeira Azul da Europa (ABAAE) no Âmbito do Programa EcoEscolas 2025/2026.
Vai ser votada a proposta identificação de águas balneares costeiras, de transição e interiores e qualificação de praias de banhos – preparação da época balnear de 2026 – ratificação.
As Feiras do concelho estarão em destaque. O Executivo vai propor e votar Incentivos à sua Dinamização.
Da ordem de trabalhos faz parte ainda parte a proposta Turnos das farmácias do Concelho de Caminha para o ano 2026 – ratificação.
Por último, vão ser votadas duas propostas de alteração temporária da postura de trânsito e estacionamento: uma na União de Freguesias de Caminha e Vilarelho, para realização do Corta Mato Escolar; outra na Freguesia de Âncora para realização do Magusto da Associação Promessa Âncorense – ratificação.
