Executivo espanhol anunciou, esta terça-feira, que as fronteiras terrestres entre Espanha e Portugal vão continuar fechadas, pelo menos, até 1 de março, prolongando-se as restrições em vigor face à atual crise sanitária.
De acordo com referido despacho, só será permitida a entrada em território espanhol às seguintes pessoas: cidadãos espanhóis, os seus cônjuges e os seus dependentes ou ascendentes que vivam sob os seus cuidados e viajam com os primeiros; residentes em Espanha, mediante comprovação de residência habitual, e alunos que estejam a estudar em Espanha; residentes de outros países do espaço Schengen que se dirijam à sua residência habitual, devidamente comprovada; cidadãos que visitem Espanha por razões laborais, devidamente comprovadas (nomeadamente trabalhadores transfronteiriços, profissionais de saúde e dos transportes); cidadãos que por causas de força maior ou por razões humanitárias precisem de visitar Espanha; membros de missões diplomáticas, escritórios consulares ou organismos internacionais localizados na Espanha, bem como cidadãos que estejam em viagens de Estado ou sejam membros das Forças e Órgãos de Segurança e Forças Armadas para o exercício de suas funções.
O controlo das fronteiras entre Portugal e Espanha foi inicialmente determinado no final de janeiro e deveria estender-se até dia 10 de fevereiro, mas face à evolução da pandemia esse prazo foi prolongado.
O diploma agora publicado pelo Executivo espanhol salienta que serão estabelecidos pontos de passagem autorizados na fronteira terrestre e horários para tais deslocações, que serão acordados com as autoridades portuguesas, à semelhança do que já estava em vigor.
De notar que, por causa do agravamento da pandemia, o Governo português determinou também o impedimento de deslocações de cidadãos nacionais para fora do território continental, com a exceção de deslocações por motivos de ordem profissional ou de saúde.
O Executivo de António Costa, o Presidente da República e os demais responsáveis políticos ouvem, esta terça-feira, os especialistas no Infarmed, antes da eventual renovação do estado de emergência e do Conselho de Ministros que definirá as medidas a aplicar, nos próximos 15 dias.
