País
Autárquicas 2025: Maioria dos presidentes de Câmara foram eleitos para um primeiro mandato
Mais de 55% dos presidentes eleitos para as 308 Câmaras Municipais, incluindo a de Caminha, vão cumprir agora o seu primeiro mandato à frente...
País: Dia Internacional do Património Cultural Imaterial celebra novas inscrições nacionais
O Dia Internacional do Património Cultural Imaterial é assinalado hoje, em Lisboa, tomando por protagonistas as mais recentes inscrições no inventário nacional, como os...
País: Governo já apoiou em 3,7 ME agricultores afetados pelos incêndios de verão
Mais de seis mil agricultores dos concelhos afetados pelos incêndios de julho e agosto passados apresentaram candidaturas a apoios, que já ultrapassam os 3,7...
Autarquias: Moções de censura das Assembleias Municipais não têm efeitos práticos – especialista
O especialista em direito autárquico Cândido de Oliveira alertou hoje que as moções de censura aprovadas pelas assembleias municipais são “inócuas”, porque a Constituição...
Autarquias: ANAM defende regulamentação da capacidade das assembleias destituirem executivos
A Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM) defendeu hoje que a revisão da lei eleitoral autárquica deve servir para regulamentar a possibilidade, prevista na...
