Os vereadores da Coligação O Concelho em Primeiro – OCP, consideram que a Carta Educativa do concelho de Caminha, que data de 2006, “está obsoleta e já deveria ter dito revista”. Segundo aqueles eleitos da oposição, o procedimento de revisão iniciado em 2022 “ficou na gaveta da vereadora da educação” e na atual carta constam escolas “que já nem sequer existem”, alertam.
Em comunicado, a OCP explica que “a Carta Educativa de um concelho é o documento municipal de planeamento e de ordenamento de equipamentos educativos de localização concelhia que considera as ofertas educativas – formativas existentes, com o objetivo de uma melhor utilização dos recursos educativos, no quadro do desenvolvimento demográfico e socio económico do município.
Em Caminha, a carta municipal que existe data de 2006. Deveria, por lei, já ter sidoa atualizada, ainda para mais porque a realidade escolar municipal se alterou.
Está assim, completamente obsoleta.
Em março do ano passado o executivo levou a reunião de câmara o início do procedimento de revisão da Carta Educativa, mas depois a vereadora da educação Liliana Ribeiro, deixou o dossiê na gaveta”, acusam os vereadores.
Segundo explicam “havia 30 dias para auscultação das entidades e população e deveria ter sido aprovada, à posteriori, em Assembleia Municipal , mas nada foi feito.
É inadmissível que nem a carta educativa consigam atualizar”, referem os eleitos da Coligação O Concelho em Primeiro.
A OCP alerta ainda que “a Carta educativa é um instrumento de trabalho que deveria servir para potenciar vantagens, promover a coesão territorial e mitigar dissonâncias e fragilidades no território.
Mas nada disto é feito. A vereadora da Educação Liliana Ribeiro e o responsável máximo pelo Conselho Municipal de Educação, o presidente Rui Lages, nem a carta educativa conseguem atualizar.
E agora começam a surgir os problemas derivados da falta de planeamento do território, de forma a mitigar a diferença no tratamento das crianças no concelho de Caminha nas suas mais variadas formas”, alertam.
A Coligação O Concelho em Primeiro
