Depois de aprovada pela maioria socialista em reunião de Câmara, a Taxa Turística a aplicar no concelho de Caminha, de 1 euro em época baixa e 1,5 euros na época alta, foi igualmente aprovada na Assembleia Municipal realizada no passado dia 28 de junho.
Uma taxa cega e discriminatória que não vai beneficiar os caminhenses, e um regulamento com várias deficiências, foram algumas das falhas apontadas pela oposição.
As primeiras críticas vieram da bancada da Coligação OCP que considerou que esta taxa não vai beneficiar as famílias do concelho, mas sim dar oportunidade à Câmara de taxar para gastar mais e não beneficiar quem aqui vive. Isso mesmo referiu o deputado Luís Alexandre na sua intervenção.
Outra das intervenções sobre este ponto foi do deputado Jorge Nande, que lamentou a rapidez com que a Câmara implementou uma taxa para as pessoas pagarem, esquecendo-se de dar o mesmo tratamento à proposta apresentada pela OCP para reduzir os impostos aos jovens, nomeadamente isenção de licenças para construção de habitação já aprovada em Assembleia Municipal, mas não implementada.
Abílio Cerqueira, deputado do BE, também fez questão de tecer algumas considerações em relação à aplicação desta taxa, com a qual até concorda, no entanto considerou a mesma discriminatória na medida em que não é uma taxa turística mas sim uma taxa de dormida.
Para Celestino Ribeiro da CDU, a aplicação de uma taxa turística não pode ser uma decisão arbitrária nem um mero exercício de arrecadação de receita, é necessário perceber quem vai beneficiar com a aplicação desta taxa.
À semelhança do que disse o deputado do BE, também a CDU considerou esta taxa “cega”.
Defensor desde a primeira hora da criação de uma taxa turística no concelho de Caminha, o presidente da União de Freguesias de Caminha e Vilarelho, Miguel Gonçalves (PS), considerou que não é 1 euro ou 1,5 euros de taxa que vai pesar na decisão de um turista em ficar ou não no concelho de Caminha. “É menos do que um café e uma água numa esplanada”, disse.
Por considerarem que o regulamento para a criação da taxa turística apresentado pela Câmara continha várias deficiências, a OCP propôs que o mesmo fosse retirado para ser melhorado adiando assim a sua aprovação para uma próxima assembleia. A proposta não foi aceite e o regulamento foi posto à votação, sendo aprovado pela maioria socialista com 19 a favor, 13 contra e 3 abstenções.
