A Assembleia Municipal de Caminha reúne hoje, dia 21 de dezembro, em sessão ordinária no Valadares, Teatro Municipal de Caminha, com início às 18h30.
A sessão será transmitida em direto, online, nos moldes habituais, no website do Município de Caminha.
Um dos pontos do Período da Ordem do Dia é a apresentação das “Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2024”.
O Jornal C – O Caminhense contactou os líderes das bancadas, que de uma forma resumida nos deram a sua visão acerca deste ponto da ordem de trabalhos.
Paula Aldeia, líder de bancada do Partido Socialista, salientou a importância deste documento para o concelho de Caminha, que terá o voto favorável do seu partido.
Abílio Cerqueira do Bloco de Esquerda, lamenta que a maioria das propostas “estratégicas” apresentadas pelo seu partido não tenham sido contempladas no documento.
Celestino Ribeiro da CDU, apesar de salientar que uma das suas propostas está contemplada neste orçamento, classifica este documento como “insipiente, pouco progressista” relativamente áquilo que é a promoção do concelho de Caminha.
Outro dos assuntos a discutir nesta Assembleia Municipal é a “Aprovação da Fixação das Taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis”, proposta apresentada pela Câmara Municipal de Caminha para reduzir o IMI de 0,45% para 0,41%. Recorde-se que em Outubro, numa Assembleia Municipal Extraordinária, a CDU votou contra a proposta de descida do IMI para 0,35%, apresentada então pela Coligação O Concelho em Primeiro (OCP). Questionado se iria votar favoravelmente esta nova descida, Celestino Ribeiro diz não ter votado contra a descida do IMI mas sim contra a tentativa da OCP de se sobrepor à função da Câmara Municipal.
O Jornal C tentou contactar o líder de bancada da OCP, Jorge Nande, mas não foi possível até ao momento.
A sessão desta tarde da Assembleia Municipal terá um Período de Intervenção do Público, seguido de Informações da Mesa, Período Antes da Ordem do Dia e do Período da Ordem do Dia com os pontos seguintes:
Apreciação de Informação Escrita do Senhor Presidente da Câmara sobre a Atividade do Município e a Situação Financeira do Mesmo; Aprovação da ata da sessão ordinária de 29 de junho 2023; Aprovação da ata da sessão ordinária de 29 de setembro 2023; Aprovação da Alteração ao Regulamento Municipal para Atribuição de Incentivos ao Ensino Superior; Aprovação da Terceira Alteração ao Plano Diretor Municipal de Caminha (PDM) para Incorporação das Normas NE30-32 do Programa da Orla Costeira Caminha- Espinho (POC-CE); Aprovação da Fixação das Taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis; Aprovação da Participação variável no IRS; Aprovação do Lançamento de uma Derrama; Aprovação da Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP); Delegação de Competência para Autorizar a Assunção de Compromissos Plurianuais, n.º 3, do art.º 6º, da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, republicada pela Lei n.º 22/2015 de 17 de março; Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2024; Aprovação do Mapa de Pessoal para 2024 e Aprovação dos Protocolos de Apoio às Freguesias para o Ano 2024.
