O Executivo reúne esta quarta-feira, dia 3 de julho, nas instalações da Biblioteca Municipal de Caminha, pelas 15h00. Trata-se de uma reunião pública e a ordem do dia inclui mais de duas dezenas de propostas de índole variada.
Assim, da Ordem de trabalhos constam, entre outras, as seguintes propostas: Acordo Coletivo de Empregador Público; Contrato de Colaboração entre a Comunidade Intermunicipal do Alto Minho, os dez Municípios do Alto Minho e a Associação para a Partilha Alimentar de Viana Do Castelo – Banco Alimentar Contra a Fome de Viana do Castelo para melhoria da capacidade de resposta dos serviços do Banco Alimentar às populações do Alto Minho e Atribuição de subsídio à Associação de Cinema de Caminha – Locus Cinemae no âmbito do Programa de Apoio ao Associativismo Cultural e Recreativo.
Da ordem de trabalhos faz parte a atribuição de um subsídio à Fábrica da Igreja Paroquial de Santa Maria de Arga de Baixo para apoio à realização da festividade em honra de Nossa Senhora da Rocha; Atribuição de subsídio à Fábrica da Igreja Paroquial de Nossa Senhora da Encarnação de Vilarelho para apoio à realização da festividade em honra de São Sebastião; Atribuição de subsídio à Fábrica da Igreja Paroquial de São Tiago de Cristelo para apoio à realização da festividade em honra de São Tiago; Atribuição de subsídio à Comissão de Festas de São Silvestre e Senhora das Neves para apoio à realização da festividade em honra de São Silvestre e Senhora das Neves; Atribuição de subsídio à Fábrica da Igreja Paroquial de São João de Arga para apoio à realização da festividade em honra de Nossa Senhora do Rosário e Santo António; Atribuição de subsídio à Fábrica da Igreja Paroquial do Divino Salvador de Gondar para apoio à realização da festividade em honra do Senhor e da Senhora do Rosário; Atribuição de subsídio à Confraria de São Bento de Seixas apoio à realização da festividade em honra de São Bento; Atribuição de subsídio ao Centro Cultural Nossa Senhora ao Pé da Cruz para apoio à realização da festividade em honra de Nossa Senhora ao Pé da Cruz; Cedência de terrado à Comissão de Festas em Honra de Santa Rita de Cássia.
A ordem do dia inclui ainda propostas para Licença de utilização dos recursos hídricos para ocupação do domínio público marítimo para instalação de Equipamentos Balneares – requerente: Maria Teresa Simões de Vasconcelos; Licença de utilização dos recursos hídricos para ocupação do domínio público marítimo para instalação de corredor de acesso à água de uma mota-de-água para apoio à prática de desportos náuticos – requerente: Carlos Alberto Martins Brandão; Licença de utilização dos recursos hídricos para ocupação do domínio público marítimo para venda ambulante (saco às costas) de Bolas de Berlim – requerente: Hélder Manuel Saraiva da Silva; Licença de utilização dos recursos hídricos para ocupação do domínio público marítimo para instalação de estruturas de apoio balnear (massagens) – requerente: Ricardo Fonseca Marques; Alteração do Horário de Funcionamento do Mercado Municipal de Caminha; Pacto de Ação Climática para o Território do Alto Minho – ratificação; Protocolo de colaboração entre os dez Municípios do Alto Minho e a Federação de Bombeiros do Distrito de Viana do Castelo para coordenação das despesas de alimentação das equipas de reforço para combate a incêndios rurais – ratificação; Alteração temporária da postura de trânsito e estacionamento na Freguesia de Vila Praia de Âncora para realização das comemorações do centenário da elevação de Gontinhães a Vila; Alteração temporária da postura de trânsito e estacionamento na União de Freguesias de Caminha e Vilarelho para a realização do Mikkeller World Beer Run e Alteração temporária da postura de trânsito e estacionamento na Freguesia de Âncora para a realização de trabalhos de descarga de betão.
