“A Coligação O Concelho em Primeiro lamenta que um projeto lançado em 2021”, para reabilitar as margens do Rio Coura no concelho de Caminha, anunciado “curiosamente de forma cirúrgica antes da última campanha eleitoral, tenha servido só para propaganda política e que mais uma vez a população fosse enganada pela incompetência” do anterior e do atual presidentes de câmara do município de Caminha, Miguel Alves e Rui Lages. Caminha desiste assim do financiamento de 1.5ME para a reabilitação de uma das zonas mais importantes do concelho.
Os vereadores da Coligação O Concelho em Primeiro (OCP) deram conta, através de nota de imprensa que “Rui Lages anunciou que iria prescindir da abertura do concurso para a execução do Projeto das margens do Rio Coura, após o anterior ter ficado deserto.
Este projeto de reabilitação das margens do Rio Coura insere-se na operação Feder, com taxa de financiamento de 100% sobre o investimento elegível no valor de 1.5 milhões de euros, valor esse que constava no Plano Plurianual de Investimentos municipal.”
Segundo a Coligação “Rui Lages está a desculpar-se com as intempéries para não lançar o concurso, como o seu antecessor, Miguel Alves, usava o Covid para justificar tudo o que não tinha feito. Mas a verdade é que a responsabilidade de não termos este projeto, que já está anunciado desde 2021 e que já tinha que estar a ser concretizado, é do atual presidente, o qual na altura até era o vereador responsável pelas obras públicas.”.
Recorde-se que em abril de 2021, em nota de imprensa, informava o executivo com funções que a valorização da margem esquerda do Rio Coura, ao abrigo deste projeto, seria lançada a concurso público nesse verão. Mas a verdade é que nada foi feito.
O presidente da altura, Miguel Alves, referiu ainda, e cita-se” A obra tem que estar executada e paga até ao final de 2023. São as regras deste fundo (…)”.
Em Julho de 2022 informam, em nota de imprensa elaborada pelas assessorias de comunicação do presidente, que este projeto estava pronto para concurso público e abertura do procedimento.
Aquele grupo político refere ainda que, “chegados que estamos a março de 2023, só temos um concurso público que ficou deserto e um presidente da Câmara que agora diz que não o volta a abrir por causa das intempéries, em vez de assumir que falhou e que já não tem tempo para executar o projeto .
Demasiada incompetência que faz perder 1,5 milhões de euros de fundos comunitários.
A mesma incompetência que fez o concelho de Caminha perder 369 mil euros por más decisões no caso do CET.
A mesma incompetência que não conseguiu tirar do papel, em dois anos, a habitação social – 1º direito, também ela comparticipada com fundos do PRR.
A mesma incompetência que põe os munícipes a pagar os impostos mais altos, mas depois isenta de pagamento de licença de ruído no valor de 40 mil euros a empresa de fora que fez a eletrificação da linha do Minho e que ganhou para fazer esse trabalho, prescindindo dessa receita tão importante para o município.
Não há contas que aguentem e o concelho de Caminha continua a perder projetos pela incompetência e imaturidade política de quem nos gere”.
De referir que este projeto consta do Plano Plurianual de Investimentos, aprovado na câmara e Assembleia Municipal, para 2023 com a verba de 1.5 milhões de euros cuja fonte de financiamento é a União Europeia.
Portanto, afirmam os vereadores da Coligação, “Rui Lages ao dizer que desiste deste projeto, dando como desculpa as intempéries, está a desistir 1.5 milhões financiados, uma vez que a parte municipal estaria lançada somente para 2024.
Ou seja, este dinheiro destinava-se exclusivamente a este projeto e a mais nenhum outro”, apontam.
“Estas são as prioridades do executivo. Desistir de projetos estruturais para o concelho, mas não abdicar do dinheiro que gasta, por exemplo, em assessorias pessoais e afins que não trazem nenhuma mais valia aos munícipes.
Nada conseguiu em dois anos e como o prazo limite de execução deste financiamento garantido era 2023 agora tenta arranjar desculpas para a incompetência aproveitando-se de uma desgraça que assolou o concelho”.
A verdade diz a Coligação “é que este projeto já devia estar em execução muito antes das intempéries. Para além disso provoca desta forma uma verdadeira confusão orçamental. Segundo a Leis das Finanças Locais tem que haver uma revisão orçamental uma vez que há a anulação de um projeto de investimento previamente aprovado”.
“Até à data, Rui Lages, decidiu sozinho, da sua inteira responsabilidade e ainda não trouxe aos órgãos próprios essa mesma revisão orçamental, para esclarecimento e aprovação”, sublinham.
A Coligação O Concelho em Primeiro lamenta que um projeto lançado em 2021, curiosamente de forma cirúrgica antes da última campanha eleitoral, tenha servido só para “propaganda política e que mais uma vez a população fosse enganada pela incompetência”, atiram.
Para por vereadores da Coligação OCP, “as margens do Rio Coura mereciam que o projeto fosse concretizado, até porque o concelho de Caminha, tem naquele troço uma das maiores belezas paisagísticas do Alto Minho”, concluem.
