O executivo caminhense aprovou na última reunião de Câmara realizada no passado dia 1 de abril, com os votos contra do Partido Socialista, a revogação do Regulamento de Apoio ao Associativismo Desportivo do Município de Caminha. Segundo a presidente da Câmara, Liliana Silva, esta revogação já não é só “uma escolha política” é também “uma necessidade de atualização normativa” que constará de um novo regulamento que a Câmara vai preparar. Já a oposição considera que revogar o Regulamento existente sem ter outro que o substitua, vai criar um “vazio” sendo mesmo “um ato inútil”.
Coube ao vereador do desporto, José Leal, explicar o porquê da revogação do regulamento que já contava com 14 anos e, portanto, já ultrapassado.
Para o vereador José Leal, manter o regulamento existente seria asfixiar financeiramente os clubes e as associações desportivas do concelho com critérios de apoio que já não cobrem as despesas reais.
Relativamente à proposta de revogação apresentada pela Câmara, que considerou legal, a vereadora da oposição, Liliana Ribeiro, disse que concordava discordando e explicou a sua posição. Para a eleita da oposição, ao avançar com esta revogação, a Câmara está a dar um passo maior do que a perna e está a criar um “vazio”.
Liliana Ribeiro disse não concordar com a revogação do anterior regulamento sem existir um já concluído e atualizado para o substituir e por isso anunciou que iria votar contra a proposta.
Em resposta à intervenção da vereadora da oposição, a presidente da Câmara disse que de uma vez por todas e com coragem, o seu executivo iria fazer aquilo que no seu entender já deveria ter sido feito há muito tempo. A autarca prometeu para breve a apresentação de um novo regulamento e acredita que em julho o novo documento esteja pronto para apresentar à Assembleia Municipal.
O vereador Rui Lages (PS) também fez questão de manifestar o seu entendimento acerca da proposta, reiterando o que tinha sido dito pela sua colega de bancada. Para o líder da oposição, não se entende o porquê desta revogação agora porque no seu entender perde-se critério de análise, e portanto o regulamento existente deveria vigorar até ao dia da entrada em funcionamento do novo. Segundo Rui Lages “estamos perante um ato inútil”.
Mas se para Rui Lages a revogação do REMAD é um ato inútil, para Liliana Silva trata-se de progresso.
Posta à votação, a proposta foi aprovada com os votos favoráveis da maioria de direita e os votos contra do Partido Socialista.
