O presidente da Câmara e o ministro da Educação assinaram ontem, um Acordo de Colaboração para a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Básica e Secundária Sidónio Pais, em Caminha. Trata-se de um investimento estratégico na Educação, estando em causa um valor de sensivelmente três milhões de euros.
De acordo com uma nota enviada ao Jornal Caminhense pela autarquia, “o projeto prevê a requalificação dos edifícios existentes, respeitando a estrutura original e a ampliação do complexo escolar, sem prejuízo dos espaços ao ar livre, dotando-o de mais 15 salas de aula, sendo duas delas, laboratórios”.
O documento foi assinado por Miguel Alves e Tiago Brandão Rodrigues ao princípio da tarde de ontem, em Paredes de Coura.
“Este acordo define as condições de transferência para o Município das atribuições a que se refere o artigo 39.º da Portaria n.º 60-C/2015, de 2 de março, designadamente a elegibilidade, enquanto entidade beneficiária, para intervenções de requalificação e modernização das instalações da Escola Básica e Secundária Sidónio Pais, a executar no âmbito do Programa Operacional Regional NORTE 2020. O Ministério da Educação compromete-se a apoiar a Câmara Municipal de Caminha na definição do programa de intervenção de requalificação e modernização das instalações da Escola e, entre outros pontos, a transferir para o Município o montante de € 218.781,00, para pagamento de metade do valor da contrapartida pública nacional da empreitada”, pode ler-se ainda no comunicado.
