País: Dia Internacional do Património Cultural Imaterial celebra novas inscrições nacionais
O Dia Internacional do Património Cultural Imaterial é assinalado hoje, em Lisboa, tomando por protagonistas as mais recentes inscrições no inventário nacional, como os...
País: Governo já apoiou em 3,7 ME agricultores afetados pelos incêndios de verão
Mais de seis mil agricultores dos concelhos afetados pelos incêndios de julho e agosto passados apresentaram candidaturas a apoios, que já ultrapassam os 3,7...
Autarquias: Moções de censura das Assembleias Municipais não têm efeitos práticos – especialista
O especialista em direito autárquico Cândido de Oliveira alertou hoje que as moções de censura aprovadas pelas assembleias municipais são “inócuas”, porque a Constituição...
Autarquias: ANAM defende regulamentação da capacidade das assembleias destituirem executivos
A Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM) defendeu hoje que a revisão da lei eleitoral autárquica deve servir para regulamentar a possibilidade, prevista na...
AECT “pede inclusão urgente” de problemas do rio Minho na Cimeira Ibérica
O Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT) Rio Minho apelou aos Governos de Portugal e de Espanha para que assumam a gestão do rio...
