“Péssimo e restritivo”. São dois adjectivos utilizados pelo presidente da Câmara de Vila Nova de Cerveira para definir o novo período de programação “Portugal 2020”, em especial a integração no “Norte 2020”.
Encerrado o Acordo de Parceria entre o Governo português e a Comissão Europeia, bem como o modelo de governação de fundos, Fernando Nogueira faz uma análise negativa aos Mecanismos de Territorialização agregados ao “Portugal 2020”.
Em comunicado, o autarca cerveirense realça que todas as regiões do país vão perder entre 40% a 50% de fundos comunitários, com excepção de Lisboa que cresce 73%.
Outra das inquietações prende-se com os valores a gerir pelas entidades intermunicipais, que se revelam inferiores aos do QREN.
Fernando Nogueira sublinha que o novo período de programação “tem zero de dotação para mobilidade e instalações desportivas, e praticamente zero para o ciclo urbano da água e saneamento sob gestão das autarquias”.
Os protestos do autarca de Vila Nova de Cerveira têm eco em Ponte da Barca. O presidente da Câmara Vassalo Abreu enfatiza que o próximo quadro comunitário é quase inacessível às autarquias, razão pela qual o autarca diz que vêm por aí dias difíceis.
No âmbito da Comunidade Intermunicipal, os 10 municípios do Alto Minho estão a preparar o próximo período de programação. Um trabalho exaustivo no qual cada um está a resumir um conjunto de intenções possíveis de serem candidatadas a fundos comunitários nos próximos sete anos.
