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Assembleia Municipal de Monção aprova orçamento de 46,5 ME para 2026

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A Assembleia Municipal de Monção aprovou um orçamento de 46,5 milhões de euros para 2026, com cinco milhões de euros destinados à beneficiação da escola secundária e 5,2 milhões para 32 novas casas, revelou hoje a autarquia.

“O orçamento para 2026, o maior de sempre do nosso concelho, é um documento exigente, rigoroso e estruturante, centrado no apoio às famílias e no desenvolvimento económico em todo o concelho. Com visão e confiança, assumimos como objetivo geral o reforço da centralidade de Monção, em todas as áreas, garantindo mais qualidade de vida aos munícipes e maior capacidade de atração económica e turística junto dos visitantes”, afirma o presidente da Câmara, António Barbosa, citado no comunicado no qual se refere que o documento foi aprovado na quarta-feira pela Assembleia Municipal “com 39 votos a favor, um voto contra e nove abstenções”.

A autarquia do distrito de Viana do Castelo, onde o PSD tem maioria, indica que o orçamento “volta a ostentar uma acentuada marca social, apresentando investimentos robustos na saúde, educação, habitação e regeneração urbana”.

Na área da habitação, Monção prevê, em 2026, concluir a segunda fase da requalificação do Bairro da Imaculada Conceição e beneficiar o Bairro do Estandarte, a par da construção, em curso, “de 32 novos fogos, num investimento próximo de 5,2 milhões de euros”.

Na educação, acrescenta, prossegue a requalificação do parque escolar, com mais de cinco milhões de euros destinados à beneficiação/modernização da Escola Secundária de Monção.

As Bolsas de Estudo João Verde, de apoio ao ingresso e frequência do Ensino Superior, passam a ser 40 e, do 1.º ao 12.º anos de escolaridade, cada aluno dos mais de 1.800 recebe um vale de 100 euros para aquisição de material escolar.

O programa Monção Social aumentou a dotação financeira para 300 mil euros e continua a envolver cinco medidas: “comparticipação de medicamentos, atribuição de bens de apoio, apoio à integração em creches, transporte de doentes não urgentes e recuperação de habitações degradadas”.

O Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) vai, em 2026, continuar na taxa mínima legal (0,3% para prédios urbanos) e a autarquia vai devolver aos munícipes 3% da participação variável do IRS, o que equivale a cerca de 409 mil euros.

Na saúde, a autarquia refere que continua a requalificação do centro de saúde, um investimento de três milhões de euros, e na área desportiva vai ser concluída a substituição do relvado sintético no Parque Desportivo do Vale do Gadanha, em Moreira, e garantir continuidade à construção do Complexo Desportivo de Longos.

A câmara quer ainda, em 2026, colocar em funcionamento a Zona Empresarial do Vale do Mouro, em Messegães, e o Minho Park Monção, em Lara, “potenciando a captação de investimento, a promoção da inovação e a geração de novas oportunidades de emprego”.

A requalificação das margens do rio Mouro vai prosseguir, prevendo-se que, no verão, chegue à zona de Ponte do Curto, em Podame. 

A área cultural “ganhará uma maior expressão com a criação do Centro Criativo do Alto Minho, que nascerá nas instalações da antiga cadeia de Monção”, avança o município, sem adiantar detalhes. 

Para este ano, a Câmara de Monção aprovou um orçamento de 42,4 milhões de euros.

A Lusa tentou, sem sucesso, obter a posição do PS sobre o Plano e Orçamento para 2025.

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