“Cada munícipe de Caminha deve 1400 €”. Luís Alexandre, deputado da Coligação O Concelho em Primeiro, na apreciação da informação financeira do município no período da ordem do dia da última Assembleia Municipal de Caminha de 29 de Setembro, alertou para a dívida do município, que ascende a 20 milhões de euros em 2022.
O deputado apresentou algumas imagens para suportar a sua intervenção. Entre as quais, o ranking da dívida no distrito de Viana do Castelo, onde se pode ver a Câmara Municipal de Caminha no “desonroso 1º lugar”, diz Luís Alexandre. “1400 € quando o último tem 77 € por habitante.”
“Isto não vem de agora. Já vinha de 2014 – 1087 €, 2019 – 1389 €, ou seja, isto é uma tendência para subir.”
Para o deputado da OCP, não há explicação para o aumento da dívida por habitante já que o município de Caminha é o que mais cobra em impostos por habitante. “Tanto no IMI como no IMT como no Imposto de Circulação.”
Em resposta, Rui Lages, Presidente da Câmara Municipal de Caminha, começou por explicar que “o presente faz-se do passado.”
“A dívida acumulada não é acumulada pelo Partido Socialista. Não somos única e exclusivamente responsáveis por essa gestão. Porque nós neste momento continuamos a pagar a vossa dívida. Em 2005, executivo PSD contraiu um empréstimo de 739 mil 650 euros a pagara até 2025. Em 2005, contraiu novo empréstimo de 725 mil 210 euros a pagar novamente até 2025. Novamente em 2005, contraiu um empréstimo de 1 milhão 26 mil 530 euros a pagar até 2025. O PSD contraiu um empréstimo de 600 mil euros em 2006 para pagar até 2007. Contraiu em 2010, um empréstimo de 2 milhões 372 mil e 500 euros para pagar até 2030. Contraiu um empréstimo em 2011 de 485 mil euros para pagar até 2031. O PSD em 2013 contraiu um empréstimo de 2 milhões 281 mil 968 euros para pagar até 2027. Isto é o que está para trás que ainda está em cima de nós.”
Rui Lages lembrou ainda que nos últimos 12 meses, a dívida resultante de faturação foi encurtada em 824 mil 457 euros e 10 cêntimos.
Admitindo, no entanto, que não estão a abater a dívida com a rapidez que seria desejável, o presidente deixa a garantia de que o estão a fazer.
“Estamos a percorrer esse caminho e ao mesmo tempo que executamos e apoiamos as juntas, associações e instituições do concelho.”
Carlos Castro, Presidente da Junta de Freguesia de Vila Praia de Âncora, fez ainda um pedido de esclarecimento ao Presidente da Câmara sobre este assunto.
“Sobre dívidas, os senhores têm a mania de falar de dívidas do passado mas eu vou falar das dívidas do presente. Piscinas Municipais de Vila Praia de Âncora: 2 milhões e 300 mil. Quero perguntar ao Sr. Presidente se são dívidas do passado ou dívidas do presente. Águas do Alto Minho: 6 milhões, com os juros vai para 10 milhões. A Câmara recebeu de todos os consumidores e não pagou às Águas do Alto Minho. Luságua: 800 mil euros. É do presente ou é do passado? Polis Litoral Norte: 1 milhão e 200 mil. É do presente ou é do passado? Dívidas a fornecedores: 11 milhões. É do presente ou é do passado?”
Em resposta, Rui Lages afirmou que todos nós contraímos dívida.
“Sr Presidente, infelizmente – e eu já assumi – todos nós contraímos dívida. O sr. Presidente é que ainda não admitiu que o seu partido a contraiu. É a diferença.”
