O presidente do Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC), Carlos Rodrigues, disse hoje que a passagem da instituição a Universidade Politécnica entra em vigor em agosto.
Contactado pela agência Lusa, Carlos Rodrigues explicou que Lei n.º 16/2023, de 10 de abril, que alterou a Lei de Bases do Sistema Educativo e o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), “só vem cimentar, dar densidade e apontar o caminho que a instituição tem vindo a trilhar”.
“A nossa aposta num regime, num sistema robusto de gestão da qualidade que garante todos os processos e a qualidade dos mesmos e a sua rastreabilidade, quer da formativa, quer da produção de serviços, quer de investigação, a evolução que ao nível das unidades de investigação e, pelo facto do IPVC ter doutoramentos aprovados”.
Em fevereiro, o IPVC viu aprovado o primeiro doutoramento em Ciências do Desporto dos politécnicos portugueses, por um período de seis anos.
Segundo Carlos Rodrigues, “a lei afirma que o Instituto Politécnico passa, automaticamente, a Universidade Politécnica, sendo que a instituição “tem um ano para adaptar a sua estrutura jurídica e dar cumprimento a esta nova realidade”.
“Agora o Conselho Geral terá que elaborar um regulamento para a eleição da Assembleia Estatutária, e depois a Assembleia Estatutária será constituída e promoverá a alteração dos estatutos do IPVC”.
“Para alterarmos os estatutos, tem de haver eleições para uma Assembleia Estatutária. Dessas eleições tem de sair um regulamento, tem de ser elaborado pelo Conselho Geral. Esses são os próximos passos”, reforçou Carlos Rodrigues.
Com cerca de seis mil alunos, o IPVC tem seis escolas distribuídas pelo distrito de Viana do Castelo – de Educação, Tecnologia e Gestão, Agrária, Enfermagem, Ciências Empresariais, Desporto e Lazer -, ministrando 28 licenciaturas, 40 mestrados, 34 CTESP e outras formações de caráter profissionalizante.
