A aprovação na última reunião de Câmara do contrato de comodato entre o Município de Caminha e a Associação de Andebol de Viana do Castelo (AAVC), tendo em vista a cedência gratuita de uma sala no Pavilhão Municipal Fernando Lima para instalação da sede daquela associação distrital, causou divergências desta vez não apenas com a oposição mas no seio do próprio executivo.
Para a oposição (PS) a proposta apresentada pelo executivo não estava em conformidade uma vez que a mesma não cumpria o despacho da presidente da Câmara.
Rui Lages sublinhou a forma “reiterada” como situações como esta acontecem nas reuniões.
Relativamente ao protocolo que se pretende estabelecer com a Associação de Andebol de Viana do Castelo, o líder da oposição considerou que havia falta de informação na proposta, nomeadamente qual o espaço que a AAVC vai ocupar e qual a sala. “O objeto do contrato não está especificado e isso é uma das garantias processuais”, disse.
Em resposta à intervenção de Rui Lages, o presidente em exercício, Carlos Castro, disse que pela lei, a presidente da Câmara tinha competências para fazer este tipo de cedências e por isso considerou que a proposta apresentada pelo executivo cumpria a lei e tinha todas as condições para ser votada tal como estava.
Rui Lages não deixou que o assunto morresse ali e ao contrário de Carlos Castro considerou que a proposta não estava em condições de ser aprovada.
Carlos Castro insistiu e voltou a reiterar que o documento estava em condições de ser votado e que o PS tinha 3 opções: ou votava favoravelmente, ou votava contra ou podia abster-se.
O vereador do Desporto José Leal pediu a palavra para tentar esclarecer a divergência e acabou por pedir desculpa pelo facto da proposta não definir qual o espaço a ceder.
Depois de ouvir a explicação do vereador do desporto, Rui Lages propôs uma alteração ao documento com a qual José Leal se mostrou disponível.
Mas esta concordância não agradou ao vice-presidente Carlos Castro que disse não concordar e que por isso manteve a sua posição inicial de que a proposta iria ser aprovada sem qualquer alteração.
A proposta acabaria por ser aprovada com os votos favoráveis da Coligação O Concelho em Primeiro.
