O Bloco de Esquerda (BE) de Viana do Castelo desafiou hoje as 10 câmaras do Alto Minho a hastearem a bandeira arco-íris, no domingo, para assinalarem uma data de “enorme importância para a comunidade LGBTQIA+”.
Além do hastear da bandeira arco-íris nos Paços do Concelho de cada município, o BE pede ainda “a afirmação pública dos municípios como zonas livres de LGBTQIA+fobia”.
“Num momento em que, em abril de 2026, o parlamento português aprovou — com os votos favoráveis do PSD, Chega e CDS-PP, uma lei que proíbe o hastear de bandeiras de natureza ideológica, partidária ou associativa em edifícios públicos, importa reafirmar que os direitos humanos são inegociáveis, destaca.
A distrital do BE de Viana do Castelo sublinha que “o dia 17 de maio assinala uma data de enorme importância para a comunidade LGBTQIA+ em todo o mundo, mas que apesar dos avanços conquistados nas últimas décadas, continuam a existir realidades profundamente marcadas pela discriminação, violência e negação de direitos fundamentais”.
“Ainda hoje, em cerca de 70 países é ilegal ser-se LGBTQIA+ e, em seis desses países, a pena de morte continua prevista para quem apenas procura viver de acordo com aquilo que é e sente. Pessoas trans continuam a ser assassinadas diariamente, enquanto múltiplas instituições e governos persistem em recusar a implementação de políticas públicas eficazes no combate à discriminação e ao ódio”, frisa.
Segundo o BE de Viana do Castelo, “mesmo no espaço da União Europeia, países como a Polónia e a Hungria têm promovido ataques sistemáticos aos direitos da comunidade LGBTQIA+, alimentando um clima de intolerância e impunidade que não pode ser normalizado”.
“As conquistas não se fazem apenas através da legislação. A mudança constrói-se também na educação, na convivência e no compromisso diário com uma sociedade mais justa, respeitadora e inclusiva. E exige igualmente firmeza perante qualquer tentativa de retrocesso nos direitos já alcançados”, observa.
