O ministro da Economia e Coesão Territorial admitiu hoje que o processo de apoios à reconstrução das casas afetadas pelo mau tempo “não está a correr bem”, mas não por culpa do Governo, responsabilizando as autarquias pela demora na avaliação.
Manuel Castro Almeida falava nas jornadas parlamentares do PSD, num painel sobre o programa Portugal Transformação Recuperação Resiliência (PTRR), lançado pelo Governo depois da sucessão de tempestades que atingiram o país e causaram 18 mortes e centenas de desalojados.
O ministro defendeu que o Governo foi “agilíssimo” quer no desenho de medidas, quer nos apoios concretos, elogiando a forma como o dinheiro tem chegado às empresas.
“Já há 3725 empresas com 877 milhões de euros na conta, e em processo de contratualização quase 5.000 empresas para um valor de 1.141 milhões de euros”, precisou.
Pelo contrário, disse, “onde as coisas não estão a correr bem e é na atribuição dos apoios a casas”.
“Temos 25 mil candidaturas a apoios, no valor de 143 milhões de euros, e o dinheiro que chegou às mãos das pessoas ainda é muito pouco. Porquê? Porque está a demorar o processo de avaliação a cargo das Câmaras Municipais”, afirmou.
Quando o processo está pronto nas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), “no mesmo dia ou no dia seguinte o dinheiro é pago”.
“Nós não podemos prescindir do papel das Câmaras nesta avaliação”, disse, acrescentando que esta demora não se deve “a má vontade”, mas admitiu que as autarquias e os seus técnicos têm muitos trabalhos em mãos, como reparação de estradas e redes de energia e comunicações.
Por isso, recordou, foi criado um protocolo com a Ordem dos Arquitetos, a Ordem dos Engenheiros e a Ordem dos ao abrigo do qual estão contratados 700 técnicos para ajudar as Câmaras Municipais a fazerem a avaliação dos prejuízos das casas.
“Nós estamos a fazer o que está ao nosso alcance, para que este processo seja rápido. Infelizmente, não está a ser, mas, convenhamos, eu pergunto o que é que o Governo pode fazer mais para acelerar este processo. Não podemos dispensar o papel das Câmaras neste processo”, reiterou.
