A Câmara de Viana do Castelo reduziu, nos últimos quatro anos, a dívida a médio e longo prazo em cinco milhões de euros, de 27 para 22 milhões de euros, revelou hoje o presidente.
Luís Nobre, que respondia a uma interpelação do vereador da coligação PSD/CDS-PP Duarte Martins sobre as contas do município no período antes da ordem do dia na reunião do executivo, afirmou que “a dívida a médio e longo prazo [22 milhões de euros] é a mais confortável dos últimos quatro anos”.
O autarca socialista acrescentou que, no próximo ano, “não está prevista a contratação de nenhum empréstimo”.
Segundo Luís Nobre, a autarquia já fez dois empréstimos para as obras do novo mercado municipal e para intervenções no património municipal “que são suficientes”.
“Não está previsto nenhum empréstimo a médio e longo prazo em 2026. A curto prazo será realizado um empréstimo de tesouraria. Este ano foi de seis milhões de euros e, em 2026, de oito milhões de euros”.
Luís Nobre justificou o aumento do empréstimo de tesouraria com a necessidade de liquidar as obras do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
“As transferências do PRR não têm tido a regularidade que estava associada aos contratos. Se o prazo de conclusão do PRR, junho de 2026, não for alargado, temos de liquidar todas as obras em execução”.
Luís Nobre realçou que “os empréstimos de tesouraria têm de ser liquidados no mesmo ano”.
Já na ordem de trabalhos, o executivo municipal aprovou, por unanimidade, o reforço do apoio à construção de futura creche de Mazarefes, com capacidade para 42 crianças.
A proposta apresentada pela vereadora da Coesão Social, Carlota Borges, diz respeito à conclusão do projeto de arquitetura e especialidades daquele equipamento que será promovido e futuramente gerido pelo Centro Social e Paroquial de Mazarefes.
Hoje foi aprovada “a atribuição de um apoio financeiro no valor de 27.350 euros à Junta de Freguesia de Mazarefes, para suportar os custos em falta para a concretização do projeto de arquitetura e especialidades em causa”.
O terreno onde será construída esta valência é propriedade da Câmara Municipal de Viana do Castelo e foi alvo de um contrato de comodato entre a autarquia e a Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS).
A Junta de Freguesia “assumiu a responsabilidade pela elaboração do projeto de arquitetura e das especialidades necessárias à construção da futura creche”.
Este projeto, “financiado com o apoio do município, do qual resultou uma primeira verba atribuída no valor de 28 mil euros, será a curto prazo cedido ao Centro Social e Paroquial de Mazarefes, entidade promotora da operação, permitindo assim a submissão da candidatura a fundos comunitários do Norte 2030 até ao final de 2025”.
