O Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) prevê regularizar, “a curto prazo”, as dívidas de cerca de 31,3 mil euros e de 28 mil aos bombeiros de Monção e de Valença, respetivamente, que hoje ameaçaram suspender o socorro pré-hospitalar.
Em resposta escrita enviada a questões da Lusa, o INEM reconheceu uma dívida de 31,3 mil euros com os bombeiros de Monção, no distrito de Viana do Castelo, correspondente a “parte dos subsídios fixos e variáveis de abril e maio, uma vez que os de junho ainda estão dentro do prazo de processamento”.
Quanto aos 255 mil euros que a corporação de Monção diz ter em falta por parte do INEM, a instituição esclarece que o valor “não representa dívida”, mas “um valor reclamado” por aqueles bombeiros voluntários, “num processo que ainda corre termos em tribunal”.
“Em causa está a definição do valor a pagar por serviços prestados pela corporação de bombeiros e não protocolados com o INEM, existindo entendimento diferente das duas entidades”, diz o INEM.
A Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Monção ameaçou hoje suspender o socorro em emergência pré-hospitalar devido a uma dívida do INEM “que ascende a 255 mil euros”, que “compromete a tesouraria” da corporação e impossibilita manter um “serviço essencial com a qualidade e a prontidão que os munícipes merecem”.
Os bombeiros de Monção disseram ainda, em comunicado, que perante a “ausência de resolução por via administrativa”, avançaram já com uma ação judicial (processo comum) “para cumprimento da obrigação por parte do INEM, na tentativa de recuperar os valores devidos e garantir a sustentabilidade financeira da corporação”.
Relativamente aos bombeiros de Valença, também no distrito de Viana do Castelo, o INEM diz que o valor em dívida é de cerca de 28 mil euros e “também corresponde a parte dos subsídios fixos e variáveis de abril e maio, uma vez que os de junho ainda estão dentro do prazo de processamento”.
“O INEM prevê que a curto prazo seja possível regularizar estes pagamentos em atraso”, garante a instituição, relativamente aos dois casos.
A Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Valença avisou hoje em comunicado que, “se a dívida de dezenas de milhares de euros” do INEM se mantiver, a corporação será “forçada a ponderar medidas drásticas, como a redução ou eventual suspensão da nossa capacidade de resposta em emergência pré-hospitalar”.
“Tal cenário seria profundamente lamentável, mas poderá tornar-se inevitável se a atual conjuntura de incumprimento persistir, colocando em risco a qualidade e continuidade dos serviços prestados à população”, assinalam.
Lusa
