“…Al andar se hace camino
Y al volver la vista atrás
Se ve la senda que nunca
Se ha de volver a pisar
Caminante no hay camino,
sino estelas en la mar…”
António Machado Ruiz, Cantares
Um Caminho para Caminha
6. Infraestruturas – Priorizar, Recuperar, Organizar
d. Património Municipal Abandonado
De acordo com as referências na Assembleia Municipal de aprovação do Relatório e Contas da Câmara Municipal de Caminha, o Revisor Oficial de Contas terá voltado a repetir pela enésima vez uma Reserva às mesmas.
Não podendo, por ainda não ser público, citar o texto dessa reserva ipsis verbis, dirá mais ao menos o seguinte: a contabilidade e os registos contabilísticos da Câmara Municipal de Caminha não são confiáveis:
em termos da valorização e registo do Património Municipal pois,
não se sabe se ele está devidamente registado,
se os registos correspondem a imóveis efetivamente existentes,
se são legalmente propriedade do município e
se correspondem exatamente nas suas características ao que está valorizado,
uma vez que não há uma avaliação rigorosa registada, que corresponda aos artigos matriciais.
Em qualquer fórum ou órgão político cujos dignatários fossem intelectualmente independentes e soubessem que o seu mandato é pessoal, assim como a responsabilidade e autonomia, isto seria suficiente para chumbar esse relatório e contas.
No entanto, na Assembleia Municipal de Caminha parece haver, mais de 20 deputados, uns eleitos, outros que aí estão supostamente representando as suas freguesias, que são merecedores do Prémio Nobel das Finanças Autárquicas, pois votaram a favor, sem qualquer dúvida ou questão, um documento de quase 400 páginas que analisaram em menos de 72 horas.
Bravo, palmas, senhores Deputados da maioria, por tão iluminadas mentes, às quais não causa qualquer incómodo saber que reúnem num edifício cuja propriedade não sabem sequer se é do Municipio ou por quanto está valorizado nas contas do mesmo ou se esse valor corresponde ao real valor do mesmo.
Merecem também palavras de encómio as abstenções das esquerdas que se esganiçam nas palavras contra o PS mas se submetem nos atos, porque outros valores se levantam.
E merecem esse elogio pela brilhante equação que os próprios apresentaram: temos dúvidas nas contas, a Reserva do ROC faz-nos desconfiar e por isso…abstemo-nos.
Ou seja, como pilatos, em época Pascal, lavam as mãos, dão o benefício da dúvida perante contas, valores, património, propriedade incertos. Tem tantas certezas ideológicas e tão pouca convicção legal. Em contabilidade não há abstenção. Ou dá certo ou não dá. Mas estas pseudo-esquerdas de conservadores acomodados, gostam mesmo é de águas turvas.
Porque será relevante atentar nos detalhes anteriores numa peça dedicada à Inventariação, Recuperação e Valorização do Património Municipal?
– Basta percorrer as vilas e freguesias do Concelho de Caminha e conversar com os seus habitantes mais antigos, para perceber como a Reserva do Revisor Oficial de Contas faz sentido.
O Centro de Transportes em Caminha, a casa de Ventura Terra em Seixas, o Ferry Boat, a Incubadora Verde de Moscas de Argela, os contentores azuis a apodrecer, os passadiços a desfazerem-se, várias antigas escolas e edifícios, múltiplos terrenos alguns já “metidos no saco” dos baldios, são apenas alguns exemplos de como esta governação camarária descuida, desvaloriza, não regista e não contabiliza, o património Municipal.
Como podem organizar, gerir, rentabilizar e valorizar aquilo de que não fazem ideia: o que o Municipio tem, quanto custou e quanto vale? Ou, será que interessa a alguns, ou muitos, que seja mesmo assim?
Acorda Caminha!
Carlos Novais de Araújo
21 de Abril de 2025
