Começando o ano de 2025, após a tomada de posse mais televisiva do mundo do espetáculo, com o milionário MUSK a, pelo menos, tentar normalizar a saudação Nazi, afigura-se que estamos em tempo de repensar a vida.
Desde logo, por cá, a nível nacional, salta-me à ideia o que o quase não foi noticiado, mas que envolve o alegado Partido “defensor” da classe trabalhadora que se chama Bloco de Esquerda.
Pelos vistos, segundo a revista Sábado, o partido que defende o “femismo” (que não se confunde com feminismo e tenta subjugar o sexo masculino) dispensou dos seus quadros entre 2022 e 2024 cinco trabalhadoras que tinham sido mães há pouco tempo, sendo que algumas colaboradoras foram despedidas enquanto estavam a amamentar (SIC).
Enfim… olha ao que eu digo mas não olhes ao que eu faço
Em verdade, nem creio que o Sr. MUSK seja nazi, pese embora acredite que do alto do seu alegado autismo, esteja a aproveitar “a onda” para satisfazer os seus desejos empresariais mais felinos – se porventura apoiar a extrema-direita europeia e esta chegar ao poder, vai cobrar juros e dividendos, como já está a cobrar ao Donald Trump e aos norte americanos que o seguem, desde logo por falta de melhor escolha -, assim como não creio na bondade intelectual dos atuais dirigentes do Bloco de Esquerda, que mais do que preocupados com a sociedade portuguesa estão preocupados com a sua sobrevivência política.
Numa aproximação mais local, como estamos por Caminha?
Feito um breve passeio pelo mundo e pelo país, regressemos ao, como agora se diz nosso território, onde pelos vistos, nada de novo se regista (pelo menos que seja de bom ou assinalável, bem pelo contrário):
O ferry continua encalhado sem que o executivo liderado pelo PS, e particularmente Rui Lages, saibam o que fazer com ele, nomeadamente para evitar uma tragédia ambiental e a satisfação das necessidades de mobilidade dos cidadãos da recente criada EUROCIDADE.
Os contentores do Mercado Municipal (provisório), cujo custo rondou mais de € 300.000, por ajuste direto, ao empreiteiro que fez a obra do Mercado Municipal (definitivo), continuam da dupla saga de apodrecer e estorvar, no local onde se encontram, sem que o executivo liderado pelo PS, e particularmente o Rui Lages, saibam o que fazer com eles;
O (novo) Mercado Municipal continua com os mesmos erros de conceção e agora com evidentes defeitos de construção, assim como com espaços vazios. Sobre isto o executivo liderado pelo PS, e particularmente o Rui Lages, só sabem mentir aos Caminhenses dizendo que “o projeto” recebeu menções internacionais, quando afinal as publicações em causa são da autoria dos próprios projetistas;
E entretanto, vai sendo um mercado Fishe
Os dias de (ainda que pouca) chuva, continuam a provocar inundações imensuráveis e a reação do Rui Lages e da maioria socialista que governa a Câmara, perante a absoluta incapacidade de prever, antecipar e ser proactivos (simplesmente limpando cursos de água e sarjetas) é dizer que nos outros concelhos aconteceu o mesmo, na procura de uma justificação para a sua própria incompetência.
De resto basta pensar que continuamos sem plano municipal de proteção civil em vigor, reclamado pela OCP no início deste mandato autárquico (2021) e qual já estava caducado há vários anos;
O comércio local continua a definhar, sem clientes;
A hotelaria e restauração segue o mesmo caminho, pese embora Rui Lages o negue, como se não bastasse andar na rua para o constatar.
A indústria nada quer com Caminha;
A população residente diminui a cada passo, Caminha não fixa população jovem;
Os incentivos à fixação de jovens, através da isenção de taxas das licenças de construção, propostas pela OCP, com votos favoráveis da CDU e do BE, com abstenção do PS, em Assembleia Municipal, há mais de 2 anos, ainda não estão implantadas.
Os impostos municipais continuam dos mais altos do país;
Não há investimento público de relevo, em equipamentos e infraestruturas, há vários anos consecutivos;
O Orçamento Municipal de Caminha, de 25.8M€ é o mais pequeno de todo o distrito e, por isso o menos ambicioso, se comparado com os municípios mais pequenos do Distrito – em termos populacionais (como os maiores nem vale a pena comparar por diferença excessiva) – Melgaço (PS) 37M€; Paredes de Coura (PS) 30M€ e Ponte da Barca (PSD) 29.3M€;
A maioria do dinheiro do orçamento municipal é para pagar despesas correntes e não, como nos demais concelhos, para investimento;
Nem a incubadora verde nos traz a esperança ( pela cor), pois, terminada a obra, tão propagandeada por Miguel Alves (como tudo que aquele autarca propagandeou), nunca mais se ouviu uma palavra ou leu uma linha sobre o insucesso de mais um (des)investimento público;
Enfim, apesar de tudo isto,
Sabe-se agora que já deu entrada em juízo o recurso do MP no processo que aquele foi, com Manuela Couto, julgados, cabendo agora ao TR de Guimarães decidir se mantém o julgado de absolvição ou, pelo contrário, o modifica, condenando os arguidos. Nada definitivamente julgado, portanto, ao contrário do que propalaram com honras medievais.
Sendo certo que, por outro lado,
depois do primeiro e demolidor relatório de Auditoria do Tribunal de Contas, sobre o propagandeado CET, que deixa bem evidente, pelo menos, a manifesta incompetência e ingenuidade de Miguel Alves, Liliana Ribeiro e Rui Lages (o sucessor), eis que pouco tempo depois o mesmo órgão de soberania aprecia, com base em participação dos deputados da OCP à AM de Caminha mais um conjunto de contratos públicos celebrados pelos membros do órgão executivo e do PS de várias prestações de serviços de limpeza das empresas do universo da candidata do PS à junta de freguesia de VPA nas autárquicas de 2021;
E por ser coisa pouca, sempre se deve dizer que estes, e outros contratos, também estão sob investigação criminal, como para além destes poderiam estar dezenas dos contratos celebrados com os mesmos vícios e ilegalidades autorizados pelas mesmas pessoas.
Recorde-se que este novo relatório de Auditoria do Tribunal de Contas, só diz sobre estes contratos que:
Em síntese, e pelos motivos que se expuseram precedentemente, no que respeita aos contratos sintetizados no quadro 2, os atos de escolha do procedimento pré-contratual a adotar, bem como todos aqueles que se lhe seguiram, até à realização da despesa são ilegais, por violação do limite de contratação de 75.000 €, por ajuste direto e ainda por violação dos mais elementares princípios da contratação pública, nomeadamente a concorrência, a igualdade, a imparcialidade e a prossecução do interesse público.
Acrescentando, sobre a adjudicação dos serviços de limpeza às empresas da mesma pessoa, relativamente ao festival de Vilar de Mouros 2022, que ocorreu aqui uma preterição do procedimento devido, conclui-se que existiu tão só uma aparência de procedimento, que se traduziu numa aquisição direta, e, por isso, ilegal.
E sobre os argumentos dos visados (políticos do PS no executivo municipal de Caminha) na sua defesa deixou expresso o Acórdão do TdC:
No tocante ao facto de serem vários departamentos a propor os procedimentos de contratação pública, bem como ao facto de não existirem fundos disponíveis para fazer um concurso público, trata-se de questões de organização e gestão da CMC que não podem ser um impedimento à boa aplicação das regras e princípios da contratação pública.
Ou seja,
Em conclusão, refere o TdC que:
“(…) independentemente da responsabilidade criminal que eventualmente possa resultar do inquérito ainda em investigação, agora, no DIAP Regional do Porto, afigura-se-nos que esse Tribunal dissipe já de elementos suficientes para efetivar responsabilidade financeira decorrente da adjudicação continuada de contratos de prestação de serviços em violação do disposto no n.º 6 do artigo 113.º do CCP”
Pois é, primeiro com Miguel Alves e agora com o seu sucessor dinástico Rui Lages (o presidente não eleito) mas sempre a batuta dos socialistas, o Município de Caminha tem recorrentemente praticado atos ilegais de contratação pública, e perante as desculpas destes políticos, para se defenderem das responsabilidades financeiras – devolverem, o dinheiro público gasto ilegalmente – o Tribunal conclui que se trata de questões de organização e gestão da CMC .
Ou seja, é manifesto que, sem prejuízo das eventuais responsabilidades criminais por prevaricação na adjudicação destes contratos a certas e determinadas pessoas ou empresas, nos termos em que foram adjudicados, a verdade é que a organização e gestão do Município de Caminha, feito por esta equipe é, pelo menos, ilusória, incompetente e irresponsável.
E repare-se que o atual presidente, apesar de ter a obrigação legal de, dar conhecimento à câmara municipal e enviar à assembleia municipal cópias dos relatórios definitivos resultantes de ações tutelares ou de auditorias sobre a atividade da câmara municipal e dos serviços do município, no prazo máximo de 10 dias após o recebimento dos mesmos; ( artº, 35º, n.º 2 alínea o) do regime jurídico das autarquias locais aprovado pela Lei 75/2013, de 12.9) nunca o fez, comportando-se politicamente como vem sendo habitual desde que se tornou presidente: como os garotos mimados que fazem birra e quando prevaricam escondem o que fazem para não assumir as responsabilidades dos seus atos.
E assim vai caminha, com o supostamente isento Manuel Martins, presidente da mesa da Assembleia Municipal a aparecer nos eventos públicos, de sorriso amarelo e a assobiar para o lado, protegendo a fina flor dos do partido da rosa, Rui Lages.
Está bem à vista de todos que Caminha com a gestão que tem seguido desde o ano de 2013, não só não vai crescer, como não vai melhorar a qualidade de vida dos caminhenses.
Tenho para mim que só os socialistas mais radicais e extremistas, ou então aqueles que por algum interesse pessoal ( tal como os apoiantes do BE ou da extrema-direita mundial) é que não o querem ver o é bem evidente, desvalorizando toda esta realidade desta comunidade, chamando-lhe “ casos e casinhos fabricados pela oposição ”.
A oposição tem, no exercício das funções para que foi eleita, apresentado várias propostas nos órgãos próprios que a (pouco democrática) maioria do PS não tem deixado aprovar , por serem medidas propostas pela OCP ( veja-se, por exemplo, a recente e ridícula redução de impostos aprovada pelo PS este ano, face à propostas da Coligação, de há 3 anos a esta parte, sobre a mesma matéria).
Além disso, no cumprimento do seu dever, a oposição tem fiscalizado a atividade da Câmara Municipal, malgrado todas as artimanhas que lhe são colocadas por Rui Lages e pelo PS, para impedir essa fiscalização , discutindo esses assuntos nos órgãos próprios e remetendo-os para investigação nas entidades competentes, com os desfechos que se têm conhecidos e o PS tanto tenta esconder e desvalorização de forma desavergonhada, até.
O dom de gerir Caminha tão mal, de modo tão ilegal, irresponsável, incompetente e inconsequente, como os protagonistas do PS o têm feito desde 2013 é, de facto inigualável por qualquer oposição por muito má que ela fosse.
Ninguém, a meu ver, conseguiria fazer tão pouco e tão mal feito como a gestão do PS tem feito desde Miguel Alves ( que pelo menos propagandeava) até agora com Rui Lages, o politicamente amorfo.
E Caminha que aguente…
A verdade é que por um lado, não tendo, como de facto não tem, Rui Lages, qualquer legitimidade democrática (por nunca ter sido eleito presidente da Câmara Municipal de Caminha, mas tão só vereador), e, por outro lado, perante a sua gestão absolutamente desastrosa ilusória e incompetente (na fé) e, por fim, podendo estar este autarca na iminência de ser, ou até já foi, constituído arguido em vários processos de natureza criminal, que correm do DIAP Regional do Porto, pelos menos por crimes de prevaricação, em que pode estar envolvido por atos de má gestão de dinheiros púbicos do Município de Caminha, coloca-se a questão de saber, como pode esta pessoa ser, ainda, o representante do Município contra o próprio interesse público municipal?
Por que motivo Rui Lages não vai à sua vida?
Haverá algum receio de tudo o mais que se possa descobrir e tanto alguns tenham feito para continuar a esconder?
Estarão a ganhar tempo para haver mais prescrições por atos de gestão ilegais e danosos?
E qual é a opinião do leitor?
Jorge Nande
Advogado
