“…Al andar se hace camino
Y al volver la vista atrás
Se ve la senda que nunca
Se ha de volver a pisar
Caminante no hay camino,
sino estelas en la mar…”
António Machado Ruiz, Cantares
Um Caminho para Caminha
Como atrair Residentes e Fixar População
d. Incentivos Fiscais e Benefícios Sociais;
INCUBADORA VERDE DE ARGELA: 200 MIL EUROS PARA ATRAIR MOSCAS
As autarquias tem no âmbito das suas funções, instrumentos e poderes que lhes permitem delinear políticas fiscais e sociais com o objetivo de Fixar População e Atrair novos Residentes.
Em época de Plano e Orçamento Municipal, este é desde logo o documento adequado para plasmar qual o Plano, a Gestão Fiscal das Receitas e a Gestão Social das despesas, para atingir esse desiderato de inverter a perda de Residentes Permanentes.
Respeitando a Constituição e a Lei, tem a Câmara Municipal de Caminha a faculdade de discriminar positivamente em variados impostos e taxas os Residentes Permanentes no Concelho, entenda-se Residentes com Residência Fiscal no mesmo.
IMT, IMI, IRS, Derramas, são exemplos de ônus fiscais que recaem sobre os cidadãos, os profissionais liberais, os empresários em nome individual e as empresas, sobre os quais a Câmara Municipal pode atuar.
Mais pode a Câmara Municipal atuar sobre as diversas taxas municipais que cobra distinguindo Residentes Fiscais e Não residentes Fiscais. Mais pode atuar sobre essas taxas, distinguindo Residências que são alojamentos locais de Residências Fiscais efetivas. Mais pode distinguir Residências, de Lojas, Escritórios, Consultórios, etc.
Só uma política fiscal atrativa incentivará Residentes ocasionais (segundas habitações) a converterem-se em Residentes Fiscais Permanentes e permitirá captar novos Residentes.
Basta que na Câmara Municipal esteja alguém que perceba a diferença entre Taxa de Imposto e Receita Fiscal. E que perceba que diminuições nas taxas nominais geram por regra aumentos nas receitas globais.
Também em termos de Políticas Sociais as Câmaras Municipais tem uma enorme margem de manobra para cativar novos residentes e manter os residentes habituais já existentes.
Em tudo o que são equipamentos municipais a Câmara Municipal pode praticar preços diferenciados para Residentes e Não Residentes. Em todos os serviços Camarários a Câmara pode praticar taxas diferenciadas e até a gratuitidade para Residentes.
No acesso a transportes, serviços de saúde não disponíveis no Concelho, Escolas de Idiomas ou Escolas Desportivas, a Câmara pode subsidiar Residentes Fiscais no Concelho, sejam Seniores sejam Infantis.
Agora, subsidiar atividades para Seniores resulta duma responsabilidade social, mas, deve distinguir Seniores Residentes Fiscais de Seniores residentes temporários e deve sobretudo distinguir Seniores com reformas inferiores ao salário mínimo de Seniores com reformas de milhares de euros.
A população de Caminha está envelhecida, e por essa via não crescerá. Não se chame Responsabilidade social ao que de facto é Caça ao Voto.
Já no que toca a Infantes, o efeito de qualquer medida é multiplicativo, eles são o futuro e tudo o que os beneficia é fator de atração para o Concelho de pais e avós contribuintes.
A Câmara Municipal tem a Obrigação moral de subsidiar os transportes de todos aqueles jovens que, para estudar até ao 12º Ano em áreas não disponíveis no Agrupamento do Concelho, se deslocam todos os dias para Viana.
A Câmara Municipal deve subsidiar com um critério razoável (e não o rendimento per-capita da família inferior a 50% do salário mínimo, com o limite de 12 ou 15 alunos) os estudantes no ensino superior Residentes no Concelho e cujos pais pagam impostos no Concelho.
Se alguém tem dúvidas pergunte aos Residentes no Concelho de Caminha:
-Entre dar 300 mil euros à organização privada do festival de Vilar de Mouros ou, dar-lhes apesar de tudo, 100 mil euros, e com os 200 mil euros restantes, dar 1.000 Euros de prenda de nascimento a cada Criança cuja mãe resida em Caminha e 1.000 Euros a cada jovem Residente em Caminha que faça 18 anos, em que votam?
– Estão de acordo em reduzir em 20% a Taxa de Resíduos das habitações que são residência fiscal dos seus proprietários ou inquilinos e aumentar em 50% a taxa de resíduos das moradas que estão registadas como alojamento local?
Carlos Novais de Araújo
24 de Outubro de 2024
