No seguimento do que já tinha sido anunciado pela Coligação O Concelho em Primeiro (OCP), aquela força política apresentou no passado dia 27 de Setembro uma convocatória para nova Assembleia Municipal (AM) extraordinária, para análise e discussão dos contratos de ajuste direto simplificado entre a Câmara de Caminha e seus fornecedores, entre o dia 2 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2023.
A sessão, que inicialmente estava marcada por Manuel Martins, Presidente da AM, para dia 14 de Outubro – o que segundo Jorge Nande, líder da bancada da OCP, ultrapassa o prazo legal de 10 dias estabelecido no regimento – terá lugar no Teatro Valadares em Caminha no dia 11 de Outubro, às 21H, por protesto daquela bancada.
Manuel Martins, Presidente da AM de Caminha, agendou inicialmente a sessão extraordinária convocada pela OCP (a 27 de Setembro) para o dia 14 de Outubro, uma vez que o dia 12, 9º dia após a convocatória, é sábado, e o 10º dia um domingo, alegando que a sessão se realizaria no 1º dia útil seguinte.
Em nota enviada à comunicação social, Jorge Nande salienta que nem a sua coligação, nem o BE ou a CDU “manifestaram preferência por algum dia específico de Outubro”, e que não foi a sua bancada a solicitar o dia 12 de Outubro (sábado) para a realização da AM extraordinária. Para o deputado, esta é mais “uma habilidade do presidente da AM para favorecer o partido socialista.” Jorge Nande lembra ainda que “a Assembleia Municipal de Caminha não é um serviço público que fecha aos sábados, domingos e feriados.”
O presidente da AM de Caminha, através de um email de Anabela Monteiro do Gabinete de Apoio, acabaria por aceitar a sugestão da OCP e remarcou a sessão para o dia 11 de Outubro.
Na referida nota de Jorge Nande, enviada hoje à comunicação social, o deputado acusa Manuel Martins de incompetência ao continuar a favorecer o partido socialista e conclui: “Ficará V. Exa para os anais da história como o pior presidente da mesa da Assembleia Municipal de Caminha em 50 anos de democracia.”
