Promovido pela Docapesca, realiza-se amanhã, sábado, no Cineteatro dos Bombeiros Voluntários de Vila Praia de Âncora, o II Congresso da Pequena Pesca.
O congresso vai contar com a presença do Presidente da Docapesca e da Secretária de Estado Das Pescas, Teresa Coelho.
Em discussão vão estar diversos temas relacionados com a pequena pesca, nomeadamente as duas potencialidades e desafios.
Apesar de não estar na agenda, os pescadores vão aproveitar este congresso para manifestar o seu descontentamento relativamente ao projeto para exploração de renováveis offshore.
Os pescadores da região Norte já fizeram saber que não vão aceitar o projeto do Plano de Afetação para a Exploração de Energias Renováveis ‘Offshore’ (PAER) que se encontra em consulta pública, e garantiram que irão recorrer a instâncias judiciais europeias para o bloquear.
“A oposição de todas as associações de pesca do Norte é total. O que está em consulta pública não será aceite pelos pescadores. Está fora de questão. Não haverá eólicas em frente a Viana do Castelo. Só há uma solução, bloquearmos o projeto, recorrermos ao tribunal europeu, avançando com uma providência cautelar”, afirmou o representante da VianaPesca, Francisco Portela Rosa, que representa a cooperativa VianaPescas de produtores de peixe de Viana do Castelo, com cerca de 450 associados.
O responsável referiu que, “após várias reuniões que as associações de pesca do Norte mantiveram com a DGRM, foi alcançado um acordo sobre as áreas que poderiam ser ocupadas pelos projetos de produção de energias renováveis de origem ou localização oceânica”.
“Ficou acordado que nas áreas abrangidas pelos parques eólicos ‘offshore’ três barcos teriam de ser abatidos e cerca de duas dezenas de embarcações ficariam sem cerca 30 a 40% de área de pesca”, explicou.
Em contrapartida, adiantou, “foi acordado que as indemnizações a atribuir ao setor pelo impacto do projeto teriam de ser calculadas com base nas vendas dos últimos cinco anos”.
“Propusemos ao diretor-geral dos Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos que todos os concelhos afetados fossem compensados com cerca de 10% da faturação da produção de energia, sendo que uma parte desse valor deveria ser distribuído pelas associações de pescadores. Ficou de analisar a proposta”, referiu Francisco Portela Rosa.
Segundo o responsável, as associações de pescadores do Norte consideram que “o projeto agora em consulta pública não bate a bota com a perdigota”.
“Vão ocupar áreas de excelência da pesca, que tentamos defender. A área que propusemos é aceitável. Se não quiserem terão de ser feitas diligências para evitar que o projeto avance na nossa região”, afirmou.
