O OE 2024 (ou melhor, Orçamento de Estado Eleições Europeias) é a prova provada que ninguém conhece os Portugueses como António Costa. Os preguiçosos que gostam da papinha feita, os papagaios que repetem o que ouvem, os mesquinhos que só olham para o seu umbigo e os 2 milhões de pobres que se resignam com um aumentozito na reforminha ou no subsídiozinho. Sempre dá para a Raspadinha.
Falácia 1: Redução da Carga Fiscal (esqueceram a palavra nominal)
Todos os Impostos e Contribuições crescem, apenas as Receitas de Capital diminuem (dividendos da CGD?). A Receita Total do Estado aumenta mais do que a Inflação.
Falácia 2: Redução da Dívida Pública (não há, nas 403 páginas do documento, um único quadro com valores da Dívida em €uros, porque será?)
A Dívida das Administrações Públicas em €uros cresceu mais de 12% entre 2016 e 2023 e vai aumentar também em 2024. São mais 30.000 milhões de Euros de Dívida, desde 2016, mais 3.000 € por português.
Falácia 3: Redução do IRS (continua acima do último ano pré-troika)
Fonte: relatório OE 2024 Ministério das Finanças
76 milhões? -0,4%… estimativa… (isto é margem de erro). Onde está a redução de 1.300 milhões anunciada?
-Ahhh, é redução em relação ao que aumentaria, traduzido do socialez: aumenta menos do que poderia aumentar.
Na realidade a Troika, no IRS como no ISP e outros impostos, continua.
Considerando a inflação nestes 12 anos, quer a taxa para o escalão mais baixo (era 11,5% agora será 13,25%), quer a taxa para um escalão médio (era 35,5% agora é 37%) quer as taxas para os escalões mais altos, todas continuam acima do que eram antes da Troika.
A Nova Bandeira da Governação
Aumentar a Despesa da Presidência do Conselho de Ministros e do Ministério da Coesão Territorial em 20%, as suas Despesas com Pessoal em 31%, além das “outras” que aumentam 38%. Um programa, de facto à grande.
P.S. Podíamos continuar a esmiuçar este exercício de prestidigitação que anuncia em grandes parangonas medidas de 76 milhões, 150 milhões, 200 milhões e esconde nas percentagens, nos percentis e nos decis os 1.800 milhões da dívida da CP a ser limpa, os 3.200 milhões da TAP que já voaram de vez, os 5.000 milhões da Parvalorem, etc, etc, etc.
Mas para quê, se há mesmo quem goste de comer gelados com a testa?
Leiria, 11 de Outubro de 2023
