De acordo com a proposta apresentada pelo presidente da Câmara de Viana do Castelo, Luís Nobre, esta empreitada dá início à Estratégia Local de Habitação (ELH) do concelho.
A proposta de adjudicação refere que “o encargo total resultante do contrato a celebrar com a empresa vencedora do concurso público é de 1.564.532,95 euros, sendo o valor de 730.115,37 euros suportado pelo orçamento de 2023 e o valor de 834.417,58 euros suportado pelo orçamento de 2024”.
“No âmbito das obras de requalificação e beneficiação a executar “ao abrigo do Programa de Apoio ao Acesso à Habitação que o Município de Viana do Castelo firmou no âmbito da Estratégia Local da Habitação, foi efetuado um levantamento de todos os materiais e trabalhos necessários com vista à melhoria das condições de habitabilidade dos inquilinos da Urbanização, assim como a melhoria da eficiência energética nas 32 frações” revela a autarquia.
A intervenção adjudicada prevê, entre outros trabalhos, a “demolição de todas as construções existentes nos logradouros e levadas a efeito pelos inquilinos, sem autorização do município, a execução de construções de apoio em alvenaria de tijolo de acordo com projeto tipo, quer para armazenamento de botijas de gás quer para arrumos”.
A obra inclui ainda a “construção de uma parede de suporte nas fundações das habitações e respetiva compactação de terreno na área circundante, de forma a consolidar o terreno e contrariar os abatimentos que se têm verificado”.
Estão “ainda previstos todos os trabalhos de reparação e/ou substituição necessários no interior das frações, tais como reparação ou substituição de armários de cozinha danificados, substituição de torneiras ou eletrodomésticos”, entre outros.
De acordo com informação que consta na página oficial da autarquia na Internet, nas urbanizações municipais residem 229 famílias, num número aproximado de 1.000 pessoas.
Viana do Castelo tem, no total, 27 milhões de euros para investir na ELH, sendo que 18 milhões dependem exclusivamente do município e nove milhões de particulares.
