A Assembleia Municipal de Caminha reunida na passada sexta-feira, 27 de janeiro, em sessão extraordinária, aprovou por maioria o novo regimento da assembleia municipal para 2021/2025. Para o Partido Socialista, o documento é “uma obra prima”. Já para a Coligação O Concelho em Primeiro, o novo documento podia ser ainda melhor, sublinhando como ponto negativo a “míngua” e a falta de transparência da ata da comissão do regimento.
Depois de um ano e meio de discussão, de inúmeras reuniões e alterações, o novo regimento ficou finalmente concluído para ser aprovado pelo órgão.
A discussão deste ponto iniciou-se com a apresentação por parte da Coligação O Concelho em Primeiro (OCP) de uma proposta de alteração de última hora de alguns artigos do novo regimento, por considerarem que desta forma o seu conteúdo poderia ainda ser melhorado, nomeadamente no que toca por exemplo à distribuição dos tempos de intervenção a atribuir a deputados municipais e autarcas e direitos de imagem.
Mas a proposta da Coligação OCP acabaria por ser rejeitada pela maioria socialista que não viu necessidade de fazer alterações ao documento.
Vencida mas não convencida, aquela coligação garantiu que a proposta iria voltar à Assembleia Municipal.
Passando de seguida à discussão da proposta de novo regimento, o Partido Socialista, pela voz do deputado João Domingues, considerou o novo documento uma “verdadeira obra prima”, bem elaborado e detalhado.
Em representação da Coligação OCP, o deputado Jorge Nande começou por admitir que com as alterações que feitas o regimento está melhor, mas ainda assim considerou que se podia fazer mais e melhor. Aquele deputado lembrou ainda que foi a OCP quem mais propostas apresentou para que o regimento fosse alterado.
Quanto ao documento em si, o deputado da Coligação considera que peca por algumas questões.
Relativamente à intervenção de Jorge Nande, o presidente da Assembleia Municipal, Manuel Martins, considerou que o deputado estava equivocado.
Terminada a discussão, o novo regimento foi posto à votação tendo sido aprovado com 23 votos a favor e 12 votos contra.
O Partido Socialista não deixou de lamentar o voto contra da Coligação OCP, considerando que o mesmo foi “uma falta de respeito” por todos quantos trabalharam pela elaboração do novo regimento, nomeadamente o deputado Ricardo Cunha da OCP.
Jorge Nande pediu uma vez mais a palavra para apresentar uma declaração de voto justificando dessa forma o voto contra da sua bancada.
Assembleia Municipal tem um novo regimento que vai vigorar até 2025.
