O Instituto da Segurança Social (ISS) informou estar a “acompanhar com proximidade” a instituição de acolhimento temporário de bebés e crianças em risco de Viana do Castelo que está a ser investigada por alegados maus tratos. Em resposta escrita a um pedido de esclarecimento enviado, na terça-feira, pela agência Lusa, o ISS adiantou que o “acompanhamento de proximidade” ao “Berço”, que decorre “das suas competências”, está a ser assegurado pelo Centro Distrital da Segurança Social de Viana do Castelo.
“No âmbito das suas competências, o Instituto da Segurança Social, através do Centro Distrital de Viana do Castelo, mantém o acompanhamento de proximidade à Instituição de forma a garantir os direitos das crianças acolhidas e o normal funcionamento da mesma”.
O “Berço” é uma valência da Paróquia de Nossa Senhora de Fátima, em Viana do Castelo, criada em 1992, que acolhe crianças dos 0 aos 12 anos.
O ISS adianta que o “processo de inquérito em curso”, pelo Ministério Público (MP), foi instaurado “na sequência de denúncia encaminhada pela Segurança Social para o MP”.
Na terça-feira, fonte da Procuradoria-Geral da República disse à Lusa que o inquérito encontra-se em investigação e não tem arguidos constituídos”.
Também na terça-feira, confrontado pela Lusa sobre a denúncia em investigação, o presidente do Centro Social e Paroquial de Nossa Senhora de Fátima rejeitou “qualquer situação de maus-tratos na instituição”.
O padre Artur Coutinho adiantou tratar-se de uma situação de “raiva de uma assistente social que foi despedida, em 2021, por não ter perfil para trabalhar com crianças”.
O responsável referiu que “a instituição abriu um inquérito interno para apurar os alegados maus-tratos, mas acabou arquivado”.
Garantiu que “o despedimento da assistente social cumpriu todos os requisitos exigidos pelo tribunal de trabalho, para onde aquela recorreu após ter sido despedida por justa causa”.
Desde então, adiantou Artur Coutinho, “a assistente social tem denegrido a instituição em todo o lado”.
Além do “Berço”, a Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS) detém um jardim-de-infância, centro de dia, serviços de apoio ao domicílio e de acompanhamento de famílias beneficiárias de Rendimento Social de Inserção (RSI), e um refeitório social.
A notícia da investigação do MP a uma denúncia de alegados maus-tratos na instituição foi avançada, na terça-feira, pelo jornal Público.
De acordo com o diário, o Ministério Público (MP) está a investigar uma denúncia sobre alegados maus-tratos no “Berço” que remontam a junho de 2021 e envolve funcionárias do Centro Social e Paroquial de Nossa Senhora de Fátima.
Segundo o jornal, “no cerne desta história está um rapaz de 9 anos e o seu pai, as duas educadoras que terá apontado como agressoras e a assistente social com quem terá falado”.
A assistente social “começou por ser suspensa e acabou despedida com o argumento de que produziu falsas declarações, pondo em causa a honra, a dignidade, o bom nome e a imagem do Berço e das colegas”.
O processo-crime encontra-se em segredo de justiça.
